Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagamen...
Quase 800 crianças e adolescentes sofreram estupro em 2022 no Tocantins; MPTO alerta sobre como identificar casos, denunciar e buscar ajuda para as vítimas
No Estado do Tocantins, foram registrados crimes de estupro contra 796 crianças e adolescentes em 2022, entre janeiro e dezembro. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e...
População comparece e apresenta propostas em audiência pública realizada pelo MPTO sobre avenida Tocantins, em Palmas
Retirada da ciclovia, implantação de mais semáforos e a transformação da avenida em via única foram algumas das propostas mais debatidas durante audiência pública realizada pelo Mi...
Ministério Público participa de discussão sobre criação de centro de terapia com cavalos para tratamento de pessoas com deficiência
Pensando no desenvolvimento de pessoas com algum tipo de deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 12, de reunião com o governador do Toca...
MPTO sedia reunião da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta sexta-feira, 12, reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Pr...
Projeto que envolve ações conjuntas para o combate à violência no ambiente escolar é discutido em reunião entre MPTO e TJ
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta quinta-feira, 11, reunião com o Tribunal de Justiça para debater ações e iniciativas que têm o objetivo de combater...
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro h...
MPTO reúne gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Kennedy e Tabocão para discutir Planos de Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quarta-feira, 10, e quinta-feira, 11, audiência administrativa com gestores dos municípios de Guaraí, Tupiratins, Presidente Ke...
Tio que matou sobrinho é condenado a quase 19 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 11, em Augustinópolis, região do extremo norte do Estado, o conselho de sentença acatou as teses do Ministério Público do T...
Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Município de Gurupi a adequar pontos de ônibus para acessibilidade
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a sentença condenatória que obriga o município ...
Projeto ‘Saber MP’ integrará Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma edição do projeto ‘Saber MP – Democratizando o conhecimento’. As atividades farão parte da Se...
Promotoria de Justiça do MPTO integra núcleo que reúne órgãos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Visando atender adolescentes em conflito com a lei, o Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas (NAI) foi inaugurado pela Prefeitura da Capital nesta quarta-feira, 10. Integrando a...
Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...
Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Ger...
Rede de proteção à mulher promoverá festa junina a fim de arrecadar recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade” vai ter tudo o que uma boa festa junina of...
Seis pessoas são acusadas pelo MPTO de torturar e sequestrar caseiro em crime que envolve conflitos pela posse de terra em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na terça-feira, 9, denúncia contra seis pessoas, acusadas de participar dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado, prati...
Duas operações contra integrantes de organizações criminosas são deflagradas nesta quarta pelo Gaeco do MPTO e pelas polícias Civil e Militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou simultaneamente duas...
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Munic...
MPTO e Unicef articulam parceria para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiram estabelecer parceria para atuarem em colaboração no enfrentamento de problem...
MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência administrativa nesta quinta-feira, 4, para tratar sobre a insuficiência de vagas ...