NOTÍCIAS
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24/09/2024
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Direitos Humanos
Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar para a imediata liberação de uma estrada vicinal que permite o acesso dos moradores do Povoado Coragem à cidade de P...
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24/09/2024
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Patrimônio Público
Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
A promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Márcia Mirele Stefanello Valente, participou nesta segunda-feira, 23, do debate "Desafios e Melhorias Prátic...
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24/09/2024
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Saúde
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta segunda-feira, 23, vistoria no Laboratório Municipal, após receb...
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23/09/2024
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Taquari
Aprendizado se transforma em solidariedade com projeto do MPTO no Taquari, em Palmas
Em uma ação que demonstra o significado da cidadania, estudantes da Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros entregaram nesta segunda-feira, 23, doação de itens de higi...
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23/09/2024
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Infância e Juventude
Promotor de Justiça profere palestra sobre garantia de direitos da criança e adolescente em Araguatins
O promotor de Justiça de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, proferiu nesta sexta-feira, 20, palestra sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente....
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20/09/2024
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estudantes premiadas
Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão
Em uma celebração do conhecimento e da cidadania, seis estudantes da Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, foram premiadas com uma viagem cultural ao Jalapã...
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20/09/2024
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Infância e Juventude
Promotor de Justiça do MPTO participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, partici...
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19/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à prefeitura de Miracema do Tocantins, Lajeado, Tocantínia, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem buscado o compromisso de candidatos a prefeito dos municípios do estado no sentido de garantir a efetivação de políticas específicas pa...
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19/09/2024
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Saúde
Em audiência com o Ministério Público do Tocantins, Município de Palmas garante que situação do abastecimento de medicamentos no Henfil está regularizada
Em audiência administrativa realizada com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas assegurou o fornecimento de med...
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19/09/2024
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Educação
MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
Gestores de cerca de 100 municípios tocantinenses participaram, nesta semana, do terceiro encontro presencial do EducaTO, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca ...
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19/09/2024
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Eleitoral
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o int...
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18/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à prefeitura de Palmas firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos à Prefeitura de Palmas - Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, Lúcia Viana e o Professor Jún...
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17/09/2024
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Saúde
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento no Henfil
O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria, na manhã desta terça-feira, 17, no Núcleo de Assistência Henfil, após receber denúncia sobre falta de medicamentos no local. O ...
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17/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a implementar, se eleitos, uma s...
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16/09/2024
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institucional
“MP na Vacina” está entre os três finalistas do Prêmio CNMP 2024
O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria "Fiscalização das políticas e recursos público...
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15/09/2024
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares
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15/09/2024
Escolha Procuradores de Justiça
Confira os arquivos abaixo.
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15/09/2024
Eleição membro CSMP- 2022
Escolha Procuradores de JustiçaEscolha Promotores de Justiça
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15/09/2024
Contatos MPTO
Veja aqui os contatos do Ministério Público do Tocantins na sua regiãoLINHAS ANALÓGICAS / LOCALPara ligação local a cobrar909063-3373 1170/ 99257-9579ALMAS909063-3353 1368/ 99...
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15/09/2024
Regimento Interno
Resolução nº 008/2015/CPJDispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins