NOTÍCIAS
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12/08/2024
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Cidadania
Ministério Público do Tocantins participa de mutirão de assistência a mulheres privadas de liberdade em Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadan...
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12/08/2024
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Meio Ambiente
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividade...
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12/08/2024
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institucional
Ministério Público do Tocantins vai à Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Santa Tereza do Tocantins e o Estado do Tocantins, buscando gara...
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12/08/2024
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Eleitoral
MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral
Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (M...
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10/08/2024
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Criminal
Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de comet...
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09/08/2024
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Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares
MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e em parceria com a Secreta...
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09/08/2024
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Patrimônio histórico
MPTO participa da Semana do Patrimônio 2024, que é realizada pelo Iphan e contará com atividades em Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio público, participa da Semana do Patrimônio 2024, promovida pelo Instituto do Patrimônio Históric...
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09/08/2024
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institucional
MPTO apresenta sistema inovador em evento internacional de tecnologia nos EUA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sist...
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08/08/2024
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Ponto a Ponto
Projeto Ponto a Ponto promove dia de afeto e aprendizado intergeracional em Palmas
Adolescentes e idosos compartilharam momentos de afeto e aprendizado na quarta-feira, 7 de agosto, na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas. O encontro marcou a realização do...
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08/08/2024
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Patrimônio histórico
Ministério Público participa de seminário sobre a preservação de arquivos históricos
Parceiro na realização do 1º Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve presente no evento, nesta quarta-feira, 7, r...
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08/08/2024
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Saúde
Ação do Ministério Público do Tocantins visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias ne...
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07/08/2024
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Patrimônio Público
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da E...
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07/08/2024
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Cidadania
MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem
Na manhã desta quarta-feira, 07, um passo importante foi dado rumo a uma comunicação mais clara e acessível para a população tocantinense. O Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
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07/08/2024
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Infância e Juventude
Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos
A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fior...
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07/08/2024
Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de 40% de feminicídios no Tocantins em 2024
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros...
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06/08/2024
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Criminal
Dupla é denunciada pelo MPTO pelo crime de latrocínio; caso aconteceu em Porto Nacional e ganhou ampla repercussão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 6, denúncia contra Maxwell Dias de Sousa e Phelipe Gabriel Coelho Rodrigues pela prática de latrocínio. Eles...
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06/08/2024
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Aprendendo Direito
MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos
Em encontro realizado nesta terça-feira, 6, a coordenadora de extensão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Gleiva...
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06/08/2024
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Criminal
MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos pri...
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06/08/2024
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lista tríplice
Conselho Superior define calendário da eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de PGJ
Em Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 6, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) regulamentou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice destinada à esco...
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06/08/2024
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institucional
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUA
Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUAO software Athenas, desenvolvido no Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi selecionad...