MPE participa de discussão sobre municipalização da saúde prisional
Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos apresentaram na manhã desta quinta-feira, 26, em Palmas, um...

CNPG lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ascom MP/RJProtagonizada pela artista Ivete Sangalo, o CNPG iniciou na TV Globo, em rede nacional, uma campanha de combate à violência sexual contra crianças e ...

Defensoria e Ministério Público ingressam com ACP para tratamento neurológico
Ascom/Defensoria PúblicoA Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública – ACP, c...
MPE apura suposta compra de votos em Porto Nacional
O Ministério Público Eleitoral de Porto Nacional aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal para ingressar com aç&ati...
MPE requer instalação de serviços de apoio às mulheres vítimas de violência em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta terça-feira,...

BB passa a processar a folha de pagamento do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) assinou na tarde desta segunda-feira, 24, contrato com o Banco do Brasil. A instituição financeira pass...
Justiça determina recuperação da TO-110 entre Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga
Flávio HerculanoAtendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o juiz Gerson Fernandes Azevedo, da C...

Formada Comissão Eleitoral para escolha do novo PGJ
Denise SoaresNo último dia 19, o Conselho Superior do Ministério Público designou os membros para a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo d...

Divulgada a relação de vencedores do concurso de vídeo
Denise Soares Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) desta quinta-feira, 20, o resultado final do I Concurso Cultural de Vídeos de Bolso do Projeto Co...
Propaganda eleitoral irregular leva MPE a ingressar com 17 representações na Comarca de Pedro Afonso
Flávio HerculanoA realização de propaganda eleitoral irregular em muros de comitês e, principalmente, em imóveis particulares, levou o Promotor de...

Cesaf disponibiliza material complementar para o curso de "Análise de Documentação"
Um material complementar para a oficina “Análise de Documentação Comprobatória de Irregularidades na Gestão de Recursos Públicos&rdq...

NOTA DE PESAR
NOTA DE PESARMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lamentam a morte da mãe da Promotora de Justiça Waldelice Sampaio Moreira Guimar&...

Ouvidoria do Ministério Público está sob nova direção
Denise Soares A Procuradora de Justiça Angélica Barbosa da Silva tomou posse, no último dia 03, como Ouvidora doMinistério Público Estadual ...

NOTA DE PESAR
É com pesar que os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com a Promotora de Justiça e primeira-dama do Estado, Marilúcia Lean...

Prefeito de Santa Rosa é denunciado à Justiça por burlar processo licitatório
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 17, denúnc...

Formalidade na revenda de GLP aumenta em 115% em dois anos
Denise Soares“Uma atuação formidável e exemplar”. Esta foi avaliação do consultor do Programa Gás Legal da Agência Nacio...
Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível
Ana PaulaAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto...
A pedido de MPE, bens do prefeito de Araguaína são bloqueados por indícios de fraude em licitação
Flávio HerculanoUma série de irregularidades em processo licitatório para a contratação de serviços publicitários para a Prefeitura...
Fraude em licitação para beneficiar parente levou o ex-prefeito de Rio da Conceição para a cadeia
Denise SoaresO ex-prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos, foi preso no último sábado, 15. O pedido de prisão partiu do Ministé...

Concurso Promotor de Justiça Substituto: MPE publica edital com novo prazo para interposição de recursos
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos- Universidade de Brasília (Cespe/...