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calendar_month 27/09/2012
more saúde prisional

MPE participa de discussão sobre municipalização da saúde prisional

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos apresentaram na manhã desta quinta-feira, 26, em Palmas, um...

Ivete Sangalo é protagonista
calendar_month 27/09/2012

CNPG lança campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Ascom MP/RJProtagonizada pela artista Ivete Sangalo, o CNPG iniciou na TV Globo, em rede nacional, uma campanha de combate à violência sexual contra crianças e ...

17 pessoas ingressaram com ações individuais
calendar_month 27/09/2012

Defensoria e Ministério Público ingressam com ACP para tratamento neurológico

Ascom/Defensoria PúblicoA Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública – ACP, c...

calendar_month 26/09/2012

MPE apura suposta compra de votos em Porto Nacional

O Ministério Público Eleitoral de Porto Nacional aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal para ingressar com aç&ati...

calendar_month 25/09/2012

MPE requer instalação de serviços de apoio às mulheres vítimas de violência em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta terça-feira,...

O contrato tem duração de cinco anos
calendar_month 25/09/2012

BB passa a processar a folha de pagamento do MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) assinou na tarde desta segunda-feira, 24, contrato com o Banco do Brasil. A instituição financeira pass...

calendar_month 24/09/2012

Justiça determina recuperação da TO-110 entre Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga

Flávio HerculanoAtendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o juiz Gerson Fernandes Azevedo, da C...

O novo PGJ toma posse em 14 de Dezembro
calendar_month 24/09/2012

Formada Comissão Eleitoral para escolha do novo PGJ

Denise SoaresNo último dia 19, o Conselho Superior do Ministério Público designou os membros para a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo d...

A data da premiação deve ser anunciada em breve
calendar_month 21/09/2012

Divulgada a relação de vencedores do concurso de vídeo

Denise Soares Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) desta quinta-feira, 20, o resultado final do I Concurso Cultural de Vídeos de Bolso do Projeto Co...

calendar_month 21/09/2012

Propaganda eleitoral irregular leva MPE a ingressar com 17 representações na Comarca de Pedro Afonso

Flávio HerculanoA realização de propaganda eleitoral irregular em muros de comitês e, principalmente, em imóveis particulares, levou o Promotor de...

Oficina acontece nesta sexta, 21
calendar_month 20/09/2012

Cesaf disponibiliza material complementar para o curso de "Análise de Documentação"

Um material complementar para a oficina “Análise de Documentação Comprobatória de Irregularidades na Gestão de Recursos Públicos&rdq...

Dona Edy, mãe da Promotora Waldelice Sampaio
calendar_month 20/09/2012

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESARMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lamentam a morte da mãe da Promotora de Justiça Waldelice Sampaio Moreira Guimar&...

Angélica ingressou no MP em 1990
calendar_month 20/09/2012

Ouvidoria do Ministério Público está sob nova direção

Denise Soares A Procuradora de Justiça Angélica Barbosa da Silva tomou posse, no último dia 03, como Ouvidora doMinistério Público Estadual ...

Filho da Promotora de Justiça Marilúcia Uchoa
calendar_month 18/09/2012

NOTA DE PESAR

É com pesar que os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com a Promotora de Justiça e primeira-dama do Estado, Marilúcia Lean...

calendar_month 18/09/2012

Prefeito de Santa Rosa é denunciado à Justiça por burlar processo licitatório

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 17, denúnc...

Os números são reflexos de fiscalizações do MP
calendar_month 18/09/2012

Formalidade na revenda de GLP aumenta em 115% em dois anos

Denise Soares“Uma atuação formidável e exemplar”. Esta foi avaliação do consultor do Programa Gás Legal da Agência Nacio...

calendar_month 17/09/2012

Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível

Ana PaulaAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto...

calendar_month 17/09/2012

A pedido de MPE, bens do prefeito de Araguaína são bloqueados por indícios de fraude em licitação

Flávio HerculanoUma série de irregularidades em processo licitatório para a contratação de serviços publicitários para a Prefeitura...

calendar_month 17/09/2012

Fraude em licitação para beneficiar parente levou o ex-prefeito de Rio da Conceição para a cadeia

Denise SoaresO ex-prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos, foi preso no último sábado, 15. O pedido de prisão partiu do Minist&eacute...

Novas datas: 14 e 15 de setembro
calendar_month 13/09/2012

Concurso Promotor de Justiça Substituto: MPE publica edital com novo prazo para interposição de recursos

O Ministério Público Estadual (MPE),  por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos- Universidade de Brasília (Cespe/...