Portal do MPTO

A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados

Denise Soares DiasO ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Mi...

Ação do MPE quer responsabilizar ex-prefeita que reduziu salários de servidores em Chapada de Natividade

Luciana DuailibeUma Ação Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes, no último dia 10, requer à Jus...

Justiça determina ao Estado o fornecimento de leite especial a criança alérgica

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Ju...

PEC quer retirar o poder de investigação do MP

MPE apoia campanha contra a PEC 37

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) manifesta apoio à Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Es...

A pedido do MPE, Justiça determina prazo para Estado resolver falta de policiais em Alvorada

O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada. A determi...

calendar_month 12/09/2012

Membro do MPE lança livro sobre Direito Eleitoral voltado para concursos

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, acaba de estrea...

A prefeita teria realizado compra direta

MPE quer responsabilizar criminalmente a Prefeita de Pindorama

Denise SoaresIrregularidades em processos licitatórios levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar criminalmente a Prefeita de Pindorama do Tocanti...

calendar_month 11/09/2012

Atuação conjunta do MPF, MPE/TO, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

Ascom/MPFFalhas no atendimento básico que deve ser provido pelos municípios acarreta sobrecarga nos hospitais de referência, que prejudica atendimento a casos d...

Liminar determina abastecimento d'água e coleta de lixo no setor Aeroporto II, em Pedro Afonso

Flávio HerculanoAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado (MP...

MPE divulga resultado provisório do concurso de Promotor de Justiça Substituto

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 06, o resultado final da prova objetiva preambular e o resultado provi...

Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores

Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estu...

calendar_month 05/09/2012

Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação

Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, até dia 18, para a oficina pr&a...

MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral

Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta terça-feira, 4, Recomenda&cc...

calendar_month 05/09/2012

Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional

Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de J...

MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso

Flávio Herculano O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto ajuizou, na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 3, uma A...

MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos

 Luciana Duailibe Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última segunda-feira, 03, visa co...

MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Alme...

Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça

Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Militar...