PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas

    Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Dir...

MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, visa...

Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica

Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água

Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter&...

Juiz aposentado vai a Júri Popular

Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na ...

Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante

Flávio Herculano Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Públ...

A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Wellington Martins Tom Belarmino, que pretende disputar a ...

MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas

Denise SoaresApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Araguaína retirou da pauta de votação o...

Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha

Ascom MP/RJ A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água

Denise SoaresA falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil P&u...

Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações

Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda não foram iniciadas as obras ...

CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público

Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de agosto, resolução...

Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24, Recomendação qua...

Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais

Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e coligações com a...

Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada no último dia 20, o Colégio de Procuradores de Justiça manifestou total apoio aos trabalhos de in...

MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis

A pedido do Promotor de Justiça de Dianópolis Luiz Francisco de Oliveira, a comissão organizadora do Concurso do Quadro Geral do Estado realizou a substitui&cc...

MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado

Denise Soares Foi homologado, nesta quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de C...

Estudantes de direito visitam sede do MPE em Colinas

Cerca de 40 estudantes do 7º período de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc/Uniesp) visitaram na tarde desta terça-feira, 21, a s...

MPE acompanha a implementação da Rede Cegonha no Estado

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta terça - feira, 21, da r...

MPE e PRF firmam cooperação para agilizar procedimentos de fiscalizações

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e  o 2º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)  no Tocantins firmaram Te...