MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados
Flávio Herculano Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos enc...
Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional
Ascom CNMP (com adaptações)A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteç&...
A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassa...
Artigo do PGJ compõe livro do CNPG
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o chefe de gabinete, Célio Sousa Rocha, prestigiaram, na última sexta...
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Aragua&iac...
Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"
A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no aud...
Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde
Ascom MPE (com informações do CRM)Com o objetivo de discutir a saúde pública e sua previsão constitucional, a assistência de qualidade, o f...
Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas
Denise Soares Foi prorrogado até o dia 20 de agosto o prazo para as inscrições do I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &...
Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar
Flávio HerculanoA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins ajuizou, nesta sexta-feira, 17, na Vara Cível da Comarca daquele município, uma ...
Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, ajuizo...
MPE, Defensoria e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos
Fonte: DefensoriaO Ministério Público Federal e Estadual; a Defensoria Pública da União e do Estado, juntamente com o Governo do Estado, em um acordo in...
Lajeado também adere à campanha eleitoral mais limpa e silenciosa
Flávio HerculanoColigações partidárias de mais um município tocantinense aderiram a uma campanha eleitoral de mais respeito ao meio ambiente e qu...
Reunião Colégio de Procuradores
O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, convoca os demais membros do Colegiado para a 62ª Sessão Extraordin&aac...
Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa
Flávio HerculanoEm favor de uma campanha eleitoral de respeito ao sossego público e limpa, em termos visuais e sonoros, no final da tarde desta quinta-feira, 15, as c...
Implantação do Gespública é tema de reunião entre MPE e TCE
Ascom MPE/Ascom TCEUma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu a implantação do Progra...
I Congresso Internacional acontece quinta e sexta no Rio de Janeiro
Fonte: CNMPO Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informaç...
Concursos municipais são tema de reunião do Focco
Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério P&...
MPE intermedeia acordo para propaganda eleitoral em Miracema
Denise SoaresRepresentantes de diretórios, partidos políticos e coligações do município de Miracema assinaram nesta quarta-feira, 14, acordo com ...
Secretaria de Diretos Humanos e UNB iniciam Formação para Operadores do Sinase
SDH/UNBA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Candidaturas a prefeito de Aragominas são impugnadas a pedido do MPE
Flávio Herculano O município de Aragominas, localizado no Norte do Estado, a 408 km de Palmas, teve as duas únicas chapas ao cargo de prefeito e vice-pref...