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28/09/2023

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pleito

MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares

Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da se...

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28/09/2023

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mpto

MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares

A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá n...

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27/09/2023

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candidatos

MPTO aciona Justiça para obrigar Município de Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em d...

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27/09/2023

TAC firmado pelo MPTO estabelece medidas para o funcionamento regular do cemitério de Cariri do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cariri do Tocantins, a f...

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27/09/2023

MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães

Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...

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27/09/2023

Irregularidades em Casas de Acolhimento levam MPTO a expedir recomendação à Prefeitura de Palmas

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 26, recomendação ao Município de Palmas para que sejam adotadas medida...

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27/09/2023

MPTO atuará em regime de  plantão para garantir regularidade nas eleições para conselheiros tutelares

Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial d...

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26/09/2023

MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso

Acontece nesta quarta-feira, 27, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sede das promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, audiência pública para discutir a qualidade da educ...

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26/09/2023

Atuação do MPTO resulta em acordo para que Município de Gurupi inicie obras de acessibilidade nas calçadas em 60 dias

A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à prefeitura de Gurupi, no bojo de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução, para ...

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26/09/2023

MPTO abre procedimento para acompanhar ações de cuidado com a saúde mental e prevenção ao suicídio de profissionais da Segurança Pública

Atento à “Campanha Setembro Amarelo” e com o objetivo de acompanhar e fiscalizar atividades internas de cuidado com a saúde mental e prevenção de suicídio de servidores que integra...

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26/09/2023

MPTO e forças de segurança discutem estratégias para fiscalização das eleições do Conselho Tutelar nas cidades que integram a Comarca de Porto Nacional

A eleição para conselheiros tutelares será realizada, em todo o país, no próximo domingo, 1º de outubro, e a 4º Promotoria de Justiça de Porto Nacional, atenta ao andamento regular...

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25/09/2023

Práticas abusivas de funerárias de Araguaína na captação de clientes levam MPTO a expedir recomendação

Informações sobre a prática abusiva de captação de clientes feitas por agentes funerários, em unidades hospitalares e no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, levaram o Minist...

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22/09/2023

Casa de acolhimento de crianças e adolescentes em Palmas é inspecionada por comissão nacional do Ministério Público

Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do M...

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22/09/2023

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Corregedoria Nacional

Corregedor Nacional elogia projetos do MPTO que contribuem para a unidade na atuação e fomentam as políticas públicas

“Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos m...

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22/09/2023

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alterações

Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de P...

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22/09/2023

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dificientes

Em evento na UFT, promotora de Justiça fala sobre políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (...

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22/09/2023

MPTO e TCE cobram esclarecimentos da prefeitura de Palmas sobre falta de medicamentos e construção de Hospital Municipal

Com a finalidade de tratar sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa, nesta quinta-f...

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22/09/2023

Projeto “Saber MP” integrará V Seminário Jurídico da Facit, em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 27 e 28 deste mês, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o Conhecimento". As atividades farão parte do V ...

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22/09/2023

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mpto

Seminário no MPTO aborda proteção de criança no ambiente digital e importância da eleição dos conselheiros tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou na manhã desta quinta-feira, 21, o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministér...

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22/09/2023

MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncer

MPTO ajuíza Ação na justiça para garantir oferta de medicamento a paciente com câncerO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela ...