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06/09/2023

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juri

Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soare...

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06/09/2023

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Palmeirante

Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante

Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação e...

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06/09/2023

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Saúde

MPTO participa de reunião no TCE para tratar sobre a saúde pública da Capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviço...

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06/09/2023

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Direitos Humanos

Em Gurupi, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos humanos aos alunos do Curso de Força Tática da Polícia Militar

Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática,...

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05/09/2023

Ministério Público dá início a projeto de inclusão sociopolítica em comunidades indígenas e constata problemas em aldeia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. O...

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05/09/2023

MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5,  representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificad...

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05/09/2023

Homem que matou o irmão após discussão em Colinas é condenado a 12 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela ...

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05/09/2023

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sentença

MPTO interpõe recurso para aumentar pena de homem condenado por morte de paciente psiquiátrico em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença que condenou Paulo Guttierre Duarte Leite a 22 anos ...

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04/09/2023

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pinturas rupestres

Parceria do MPTO com outros órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturati...

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01/09/2023

Crescimento e missão do MPTO são destacadas por autoridades durante inauguração em Gurupi

O crescimento do Ministério Público do Tocantins como instituição e a importância dele para a região foram destacadas pelas autoridades e populares que participaram da inauguração ...

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01/09/2023

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imunização

MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização

Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarot...

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01/09/2023

Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes que...

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01/09/2023

Palestra para estudantes de escola estadual de Palmas aborda “direitos fundamentais e atribuições do Ministério Público”

Estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, participaram na manhã desta quinta-feira, 31, de mais uma edição do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a...

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01/09/2023

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Meio Ambiente

MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins

Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e c...

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31/08/2023

Nova sede das Promotorias de Gurupi reforça o compromisso do Ministério Público com a promoção da cidadania

Em 2000, o município de Gurupi recebia uma das primeiras sedes próprias de Promotorias de Justiça do Tocantins, com estrutura adequada, à época, para comportar os serviços da insti...

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31/08/2023

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Ajuste de conduta

Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis

Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte ...

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31/08/2023

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Meio Ambiente

Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal

Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6...

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30/08/2023

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animais

MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas

A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Jus...

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30/08/2023

Nova sede do MP em Gurupi tem aprovação e participação de membros e servidores

Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade. Frequenta a atual sede das promotorias de Justiça de Gurupi desde quando era estagi...

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30/08/2023

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Agosto Lilás

Ciclo de Diálogos sobre violência contra a mulher integra ações da campanha Agosto Lilás no MPTO

Na tarde desta terça-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministéri...