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21/09/2023

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tutelares

MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a i...

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21/09/2023

Marcos Bignotti é reeleito ouvidor do MPTO

O ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marcos Luciano Bignotti, foi reeleito para novo mandato de dois anos, nesta quinta-feira, 21, em sessão extraordinária do Colég...

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21/09/2023

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crianças e adolescente

Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona instituições que prestam serviços a adolescentes em conflito com a lei

O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Públic...

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21/09/2023

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qualidade

MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Toc...

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21/09/2023

Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitár...

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21/09/2023

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educação infantil

Parecer do MPTO requer que o Município de Palmas cumpra sentença que determina a criação de mais de 2 mil vagas em creches

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) emitiu nesta terça-feira, 19, Parecer à Justiça apresentando novas provas no processo referente à oferta de vagas na educação inf...

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20/09/2023

MPTO executa mais uma etapa do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania com alunos do IFTO de Paraíso

Na terça-feira,19, a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Pùblico (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares R...

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20/09/2023

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resolutividade

Ministério Público do Tocantins apresenta conjunto de projetos e boas práticas à Corregedoria Nacional

As ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com melhores resultados, em termos de garantia dos direitos fundamentais e da proteção da cidadania, estão sendo avaliadas pela C...

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20/09/2023

MPTO participa de primeira edição do projeto Registro Itinerante

Na segunda-feira,18, a promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, titular da Promotoria de Justiça de Natividade, participou da primeira edição do projeto Registro Itinerante, ...

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19/09/2023

Solenidade de abertura da correição do CNMP no MPTO acontece nesta quarta-feira, 20

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocant...

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19/09/2023

MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança d...

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19/09/2023

Promotor de Justiça participa de audiência pública sobre conscientização dos direitos de pessoas com deficiência

O promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª promotoria de Justiça de Araguaína, participou na segunda-feir...

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19/09/2023

MPTO inicia ações de projeto que busca estruturar e qualificar a oferta de proteção social no Tocantins

Com o objetivo de apoiar as Promotorias de Justiça na estruturação e qualificação da oferta da proteção social especial da Política de Assistência Social no Tocantins, o Centro de ...

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19/09/2023

Abertas as inscrições para seminário sobre pesquisa científica na área jurídica

Encontram-se abertas as inscrições para o Seminário Interdisciplinar de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Ciências Jurídicas, Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovi...

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19/09/2023

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seminário

Inscrições para seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem até quarta-feira, 20

Encerram-se na quarta-feira,20, as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da regi...

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18/09/2023

Em Araguaína,  atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nbs...

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18/09/2023

Qualidade da educação será debatida em série de audiências públicas que serão realizadas pelo MPTO em todo o Estado

A qualidade da educação básica será tema de uma série de audiências públicas que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai realizar em todas as 36 comarcas, para debater como o ...

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18/09/2023

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Meio Ambiente

Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficin...

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15/09/2023

A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas

O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administração...

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15/09/2023

MPTO recebe equipe técnica da  Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (...