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NOTÍCIAS
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Recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
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30/08/2023
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alunos
Falta de escola na zona rural de Ipueiras leva MPTO a expedir recomendação
Pelo menos 32 crianças e adolescentes residentes no Acampamento Clodomir Morais, situado na zona rural do Município de Ipueiras, não têm acesso à educação por falta de escola na lo...
Termo foi assinado nesta terça-feira, 29
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29/08/2023
Visando coibir assédios na corporação, MPTO e Corpo de Bombeiros celebram TAC
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou nesta terça-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bo...
Além da retratação, o vereador se comprometeu a destinar R$ 5 mil para compras de cestas básicas
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29/08/2023
MPTO propõe acordo e vereador de Araguaína, acusado de proferir discurso homofóbico, usa tribuna da Câmara para se retratar
O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta ter...
Reunião foi conduzida pela coordenadora do Caosaúde
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29/08/2023
MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado
Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas,  implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário,  saúde mental. Esses foram al...
Dhefferson da Silva Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público, em junho de 2022
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28/08/2023
Justiça acata parecer do MPTO e mantém condenação de hacker que falsificou site de venda de passagens aéreas
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins acatou o parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e julgou improcedente o recurso de apelação criminal interposto por Dheffers...
Apreensão de 2,2 mil quilos de produtos como carne, queijo e gelo; e de 1,3 mil fogos de artifício.
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28/08/2023
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Consumidor
Operação Pró-Consumidor resulta em prisões e apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 21 e 25 de agosto, a Operação Pró-Consumidor, no município de Pedro Afonso. O balanço parcial da ação contabilizou ...
O evento acontece nesta terça-feira, 29, às 14h, na sede do MPTO, em Palmas
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28/08/2023
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Agosto Lilás
Evento promovido pelo MPTO sobre a Lei Maria da Penha finaliza as inscrições nesta segunda, 28
Encerram nesta segunda-feira, 28 as inscrições para o Ciclo de Diálogos: Lei Maria da Penha, que acontece amanhã, 29, das 14h às 18h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MP...
A partir de 1º de setembro, a população que precisar dos serviços da instituição deverá se direcionar à sede localizada no Park Filó Moreira
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28/08/2023
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novo prédio
MPTO suspende atendimento presencial na sede de Gurupi até a inauguração do novo prédio
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) informa que, excepcionalmente, de 28 a 31 de agosto, estarão suspensos os atendimentos presenciais na sede das Promotorias de Jus...
Reunião realizada no Ministério Público
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25/08/2023
Ação conjunta entre MPTO e SSP visa dar celeridade aos trabalhos de perícias e inquéritos policiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do  Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizou nesta sexta-feira, 25, uma reunião com representan...
Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, foi o primeiro menino a fazer a identidade
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25/08/2023
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Cidadania
Na primeira ação, projeto MiniCidadão garante emissão de RG a 90 estudantes da rede municipal da capital
“Com a identidade eu vou poder participar de todas as competições de futebol”, comemorou Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siqueir...
Estado deve manter regulares os serviços de quimioterapia da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP)
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25/08/2023
MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a...
Movimento é uma iniciativa do CNMP
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25/08/2023
MPTO adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na noite da última quinta-feira, 24, o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A assinatura ocorreu du...
No seminário, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou as estratégias adotadas pela instituição para o combate ao desmatamento do Cerrado tocantinense
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25/08/2023
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Observatório do Clima
Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo ...
Promotora de Justiça Araína Cesárea, apresentou o projeto MP na Vacina.
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25/08/2023
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programa
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o...
Recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas.
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25/08/2023
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lixo
Em Colinas, MPTO cobra providências de empresa por estacionar caminhões de lixo em local inadequado
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, concessionária de lixo do Município de Colinas do Tocantins, requer a...
Pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado
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25/08/2023
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Tribunal do Júri
Homem que provocou briga em bar e tentou matar vítima é condenado a 11 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, em Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e condenou o r...
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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25/08/2023
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combate à corrupção
Fórum de Combate à Corrupção retoma encontros e discute estratégias, incluindo mapeamento da realização de concursos pelas prefeituras e entes
As instituições que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (FOCCO-TO) reuniram-se nesta quinta-feira, 24, retomando sua agenda bimestral de encont...
O MPTO também recomendou que o prefeito oriente os servidores sobre a mpossibilidade de participação de parentes nas licitações
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25/08/2023
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2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
Recomendação do MPTO requer que Município Bernardo Sayão encerre contrato com empresa pertencente a filho do chefe do Controle Interno
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 24, para que o prefeito de Bernardo Sayão, Osório Antunes Filho, cancele o contrato de licitação c...
Etapa prática da oficina de gravimetria
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25/08/2023
Técnicos do  MPTO vão percorrer 17 municípios para ministrar oficinas voltadas a manipulação e a gestão dos resíduos sólidos
Uma equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, em Guaraí, oficina de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Gestão Integ...
Debate abordou a sistemática dos TCOs.
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25/08/2023
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termo cincunstanciados de ocorrência
MPTO e PM  estabelecem parceria a fim de aperfeiçoar a elaboração de TCOs  lavrados por militares da capital
A fim de debater a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor potencial ofe...
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