Audiência pública para construção do Plano Pena Justa é realizada em Gurupi, com participação do MPTO
O objetivo principal das audiências é ouvir a sociedade para identificar falhas no sistema prisional local e propor soluções.
No Dia Mundial do Acolhimento Familiar, MPTO destaca os benefícios do serviço e atua por sua expansão
Para viabilizar o serviço, o Ministério Público do Tocantins tem atuado junto aos gestores municipais para a implantação desse serviço, já com bons resultados
MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes
Finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.
Condições inadequadas da estrutura pericial da Polícia Civil levam MPTO a acionar a Justiça e requerer providências
Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).
Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica
Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada
Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo
Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas
MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais
O objetivo é implementar a tramitação exclusivamente digital, com integração direta aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário
Implantação do programa Melhor em Casa no município de Palmas é acompanhado pelo MPTO
A medida visa assegurar o acesso da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e outras minorias
Homem é condenado a 19 anos de reclusão por feminicídio de ex-mulher em Porto Alegre do Tocantins
Crime foi praticado em outubro de 2022
Professor de música vira réu pelo crime de violação sexual mediante fraude
A denúncia foi oferecida no dia 20 e recebida pela Justiça no dia 26 deste mês.
Ministério Público do Tocantins aciona Justiça para garantir regulamentação da Polícia Penal
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO
O objetivo do simpósio é aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz
Atuação do MPTO em defesa das mulheres é reconhecida nacionalmente
A honraria reconheceu o projeto “Anjos da Guarda”
Em Palmas, Ministério Público do Tocantins participa da primeira audiência pública sobre melhorias no sistema prisional
As próximas audiências ocorrerão nos dias 27 e 30 de maio, em Gurupi e Araguaína
Lançada a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Edição 2025 inclui nova categoria para estudantes e aumenta valor da premiação. Inscrições a partir de 26/05
Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO
As ações integram o calendário do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério Público firma TAC com município de Formoso do Araguaia para regularizar repasses ao regime próprio de previdência
A medida foi motivada pela constatação de atrasos nos aportes mensais ao FormosoPrev
Projeto Minicidadão beneficia estudantes de escola municipal da região sul de Palmas
Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação.
Ministério Público destaca a importância do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis
Durante a solenidade, o MPTO destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização