Ministério Público integra Gabinete criado para garantir segurança da eleição
O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na manhã desta quinta-feira, 29, da reunião de aprese...
Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena homem a 14 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores
Tribunal do Júri realizado em Taguatinga, no último dia 22, condenou a 14 anos de prisão Cleiton do Nascimento Costa, conhecido como Churá, pelo assassinato de Walisson Alves da Si...
MPTO divulga resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto; ainda cabem recursos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, nesta quarta-feira, 28, o resultado final do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, que teve suas seis etapas realizad...
MPTO obtém êxito em recurso de apelação e aumenta pena de homem condenado por feminicídio em Araguaína
Após apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins publicou acórdão aumentando a pena de Wilton...
Projeto do MPTO que atua na reeducação de acusados de violência doméstica já recebeu mais de 50 homens
“A gente vem de uma cultura racista. Além de racista, machista. Eu fui criado assim. Presenciei meu pai agredindo minha mãe. Ele chegava alcoolizado e batia nela, sem motivos, por ...
MPTO promove roda de conversa sobre atendimento a adolescentes em situação de violência autoprovocada
Equipes técnicas, coordenações e cuidadores sociais que atuam nos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Palmas participaram, no Ministéri...
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (A...
STJ acolhe recurso do MPTO e define que concessão de liberdade condicional deve considerar o comportamento durante toda a execução da pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu que a concessão de livramento condicional por bom comportamento de...
MPTO realiza primeira edição do programa de resolução de conflitos e combate ao bullying
O primeiro círculo de construção de paz do “Programa Aliança de Paz nas Escolas - Construindo Comunidades Escolares Restaurativas”, que visa resolver conflitos e combate ao bullyin...
34 investigados celebram Acordos de Não Persecução Penal com o MPTO
Como titular da Ação Penal, o Ministério Público do Tocantins firmou 34 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em uma ação realizada, nesta segunda-feira, 26, pela 2ª Promotoria de...
Membros do MPTO participam das cerimônias de preparação das urnas eletrônicas
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam como Promotores Eleitorais participaram de cerimônias públicas de preparação das urnas eletrônicas para a votação, promo...
MPTO identifica situação precária de escola de Arapoema e solicita fechamento imediato
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do funcionamento da sede provisória da Escola...
Acadêmicos do curso de direito da UFT visitam sede da Promotoria de Justiça de Arraias
Estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Arraias, fizeram uma visita orientada à sede da Promotoria de Justiça local nesta sexta-feira, ...
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos ...
MPTO reúne conselheiros para debater fluxo de acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
Os fluxos e procedimentos referentes ao acolhimento excepcional e de urgência de crianças e adolescentes foram tema de reunião nesta quinta-feira 23, entre o Ministério Público do ...
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização do...
Dois acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri iniciada na terça, 20, e concluída nesta quarta-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...
Acordo com Agência Nacional de Águas vai auxiliar Ministério Público na proteção dos recursos hídricos
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. Os...
Integrante de facção criminosa é condenado a 20 anos de prisão por homicídio de homem que devia dinheiro a organização criminosa
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins condenou, nesta quinta-feira, 20, Jhonatan Rodrigues Cavalcante a 2...
Adolescentes da região sul de Palmas visitam a sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 21, uma visita importante. Adolescentes, moradores de bairros da região sul de Palmas, estiveram na sede da Pro...