Após manifestação do MPTO, Justiça nega pedido de habeas corpus de Fábio Pisoni
O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de liberdade a Fábio Pisoni, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duar...
Após intervenção do MPTO, Centro Especializado em Reabilitação promove melhorias na unidade
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Centro Especializado em Reabilitação (CER) passou por melhorias na infraestrutura e no quadro de profis...
Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por possíveis danos ambientais, de...
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde...
MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no ...
Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 19, condenou a 14 anos e quatro meses de prisão Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio de sua ex-companheira, Elizanya dos Santos Rodr...
Comissão do concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO julga recursos dos candidatos em nova sessão pública
Seguindo o cronograma do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, os integrantes da Comissão do Concurso reuniram-se nesta quarta-feira, 20, em sessão pública, par...
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes do...
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Gera...
Projeto do MPTO com estudantes da rede pública será reativado
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reuniu -se na manhã desta segunda-feira, 11, com a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, para discutir a reativação...
MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se n...
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monito...
Em Arraias, Júri acolhe teses do Ministério Público e condena homem a 18 anos de prisão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condenou, na última quarta-feira, 6, Thales Costa Moura a 18 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio de Robério da Cunha Santana, ocorrido...
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perman...
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feito...
MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser preso por tráfico de ...
MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para ...
Em Augustinópolis, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Reis Paulino Ferreira a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio de sua esposa Francisca Oliveira Matos, em Augustinó...
MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobre Saúde Metal e Atuação Jurisdi...
Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins, por meio das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, investigará os mais de 20,5 mil hectares em todo o Estado que tiveram alertas de d...