Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para evitar a suspensão do abastecimento de combustível de viaturas policiais e ambulâncias no municí...
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e a...
MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), divulgou, na quarta-fe...
Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Município de Peixe, Luzimar ...
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) defendeu a autonomia do Ministério Público nos acordos ...
MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realizaç...
Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a conc...
MPTO integra grupo que visa criar oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, na última segunda-feira, 25, de uma reunião online para discutir o plano de trabalho do Programa de Educação par...
Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 26, inquérito civil público para apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Peixe com relação à Escol...
Membro do MPTO defende veto de projeto de lei que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora
O Promotor de Justiça Sidney Fiori participou nesta terça-feira, 26, de audiência pública, por meio de videoconferência, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da...
Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, em valores de...
MPTO e órgãos parceiros promovem doação de sangue em Palmas e Araguaína
Acontece nesta terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de Palmas e Araguaína, com integrantes de instituições e órgãos públicos se mobilizando para doar...
MPTO requer dos municípios de Porto Nacional e Silvanópolis transparência nos dados sobre a vacinação da Covid
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional realizaram, nesta sexta-feira, 22, reuniã...
Acordos propostos pelo MPTO viabilizam a construção de casa para família que morava sob risco de desabamento em Arapoema
No Povoado Coriolando de Arapoema, Fábio Alves da Costa, sua esposa e os dois filhos adolescentes viviam em uma casa com paredes improvisadas de tábuas de madeira, infestadas por c...
MPTO e órgãos parceiros vistoriam cerca de 30 estabelecimentos comerciais em Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros promoveram etapa da Operação Pró-Consumidor entre segunda, 18, e quinta-feira, 21, fiscalizando o comércio de Dianópolis...
MPTO obtém condenação de homem acusado de tentativa de feminicídio em Goiatins
Em sessão do Tribunal do Júri em Goiatins, realizada na última quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Antônio Cleydivaldo Barros de Sousa pela t...
Integrante de facção criminosa é condenado a 12 anos de prisão pela prática de homicídio mediante promessa de recompensa
Durante sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...
Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Jus...