CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério ...
Justiça acata pedido do MPTO e DPE e determina a regularização das cirurgias pediátricas para pacientes com cardiopatia congênita
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sex...
Ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré e empresário têm bens bloqueados em até R$ 299 mil
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92 em bens do ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré, ...
Adoção é o tema abordado no programa Ministério Público em Ação deste início de outubro
Está disponível, no canal www.youtube/mpetocantins, mais um programa de televisão Ministério Público em Ação. Nesta edição, especial do dia das crianças, tratamos sobre o tema Adoç...
Execução do projeto Ouvidorias Municipais é discutida entre MPTO, CGU e TCE
A execução do projeto Ouvidorias Municipais foi discutida, na última sexta-feira, 1º, durante reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Controladoria-...
Ministério Público do Tocantins obtém condenação de três acusados por homicídio qualificado, em Araguaína
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três dos oito réus por...
MPTO requer prisão de suspeito de dupla tentativa de homicídio em Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a prisão preventiva de Adonilson Wdekruwe Alves Xerente por ter atentado contra a vida de dois homens utilizando uma fac...
MPTO promove capacitação para conselheiros tutelares dos municípios da comarca de Itaguatins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, iniciou nesta sexta-feira, 1º, curso de capacitação com os conselheiros tutelar...
Suposta conduta homofóbica de vereador de Araguaína será investigada em âmbito criminal
Além de prosseguir com as investigações no âmbito cível sobre suposta manifestação homofóbica praticada em plenário pelo vereador Jorge Carneiro, de Araguaína, a 6ª Promotoria de J...
Operação Pisadinha cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas e Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 30, a operação Pisadinha, voltada a subsidiar investigação da 5ª Pr...
MPTO publica edital para o primeiro curso de pós-graduação oferecido por sua Escola Superior
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 27, o edital do processo seletivo para a pós-graduação em “Gestão e Governança no Ministério Público”, trazendo a oferta de 45 vag...
Prefeitura de Palmeirante celebra acordo com MPTO para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palme...
Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução do Plano de Ações Articuladas ...
MPTO atuará para que todas as cidades do TO criem e garantam o funcionamento dos conselhos municipais de segurança pública
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) instaurou procedimento na terça-feira, 28, por meio do qual irá promover o lev...
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de ...
MPTO propõe a criação de comitê interinstitucional para implementar política educacional destinada a crianças migrantes da Venezuela
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promot...
Em Arraias, homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, que acolheu teses do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na cond...
MPTO e SES discutem ações para sanar falhas em Centro de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta segunda-feira, 27, audiência administrativa com representantes da Secreta...
Parcerias fortalecem 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sempre contou com parceiros importantes para a realização da Prêmio Ministério Público de Jornalismo e nesta quinta edição, realizada em 20...
MPTO vistoria obras de construção de trecho da TO-239, paralisadas desde fevereiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou, na quinta-feira, 24, as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, constatando ...