Integrantes do MPTO participam de reunião que discutiu estratégias para a simulação de evacuação em caso de acidente em barragem de Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Henrique Garcia dos Santos e as agentes do Núcleo de Segurança I...
MPTO obtém decisão favorável no STJ e ação que questiona venda irregular de terreno público será julgada em 1ª instância
Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins, que requer a condenação de uma empresa e de outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa pela venda...
Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão favorável ao requerimento de cumprimento de uma sentença proferida em mar...
Homem acusado de matar idoso por ciúmes da companheira em Conceição do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, na comarca de Arraias, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Tiago Ferreira Nunes, acusado do ass...
MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os p...
Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto p...
Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério P...
Decisão da Justiça atende MPTO e garante reforço na estrutura da segurança pública em quatro municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de La...
MPTO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas na região de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de uma organização criminosa com atuação na cidade de Taguatinga, na região sudeste do estado, responsável por promover...
Recursos oriundos de ANPP são direcionados às obras do Pelotão da PM de Taguatinga
O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro esteve no 3º Pelotão de Taguatinga, nesta quarta-feira, 22, para tratar do projeto referente à reforma da unidade, a ser realiza...
Integrantes do PCC são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou se...
CaoSaúde e Conselho Regional de Enfermagem discutem parceria
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se, nesta terça-feira, 21, com a coordenadora de fiscalização do Conselho Reg...
Parceiros pela Vida leva campanha de doação de sangue a Araguaína
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que a 7ª edição da campanha “Parceiros pela Vida” vai chegar a Aragua...
Ministério Público recomenda retomada progressiva das aulas presenciais em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, encaminhou recomendação ao prefeito e à secretária de Educação da cidade de Peixe, nesta terça...
Gaeco e forças de segurança realizam operação em seis cidades para desarticular núcleo do PCC que atuava no tráfico de drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis ...
Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes q...
Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20...
MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
5ª edição do programa de TV do Ministério Público aborda o tema Tribunal do Júri
Já está disponível no canal do youtube do Ministério Público do Tocantins e veiculada na TV Assembleia a 5ª edição do programa de TV “Ministério Público em Ação”. Nesta ediçã...
Cerca de 600 estudantes se inscrevem no processo seletivo para estagiários de pós-graduação do MPTO
O processo seletivo para o Programa Residência Ministerial, realizado pela primeira vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve um total de 591 inscritos. São oferecidas ...