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Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas
calendar_month 04/06/2025
more Consumidor

MPTO instaura procedimento para acompanhar prestação de serviço de transporte coletivo na capital

Dificuldade de integração, limitação de viagens a pessoas com deficiência ou idosas e aumento de tarifa são algumas questões levantadas

O Projeto Luzeiro retorna à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso com o objetivo de fortalecer os direitos e a participação local
calendar_month 03/06/2025

Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com duração de junho de 2025 a dezembro de 2026, esta segunda fase visa aprimorar e consolidar as ações do Plano de Desenvolvimento Integral da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Promotor de Justiça Juan Aguirre é o entrevistado desta edição
calendar_month 03/06/2025
more institucional

MPTO aderiu às novas tecnologia e utiliza WhatsApp e e-mail para enviar intimações e notificações; saiba detalhes no programa de TV

Está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista que explica como o Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o WhatsApp...

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras
calendar_month 02/06/2025
more Idosos

Após identificar falhas graves, MPTO pede medidas para proteger idosos em instituições de longa permanência, em Palmas

Ministério Público ajuizou ação na Justiça ao detectar irregularidades relacionadas a infraestrutura, pessoal, documentação, entre outras

MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real
calendar_month 02/06/2025
more Meio Ambiente

Tecnologia contra o fogo: MPTO lança sistema que rastreia queimadas em tempo real

Ferramenta inovadora, o novo sistema do MPTO apresenta os focos de calor em tempo real, permitindo ação rápida das autoridades e evitando maiores prejuízos ao meio ambiente

Por parte do MPTO, participou o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 02/06/2025
more Execução Penal

Com participação do MPTO, Araguaína sedia última audiência pública do Plano Pena Justa

Evento aconteceu na última sexta-feira, 30.

Sede do MPTO em Palmas
calendar_month 02/06/2025
more Controle Externo da Atividade Polícial

Ação do MPTO exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança do estado

No pedido de liminar, o MPTO requer que os entes estadual e municipal apresentem plano de prevenção em até 90 dias

Reunião 19ª PJC e Semus
calendar_month 02/06/2025
more Saúde

MPTO cobra providências do município de Palmas para garantir atendimento adequado em saúde mental

Ministério Público apontou possíveis falhas recorrentes, como falta de remédios e de profissionais, em Caps da capital

Os crimes ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2023, em Abreulândia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Elizon Dias Paes e Iraci Magalhães Pinheiro Lima
calendar_month 31/05/2025
more Criminal

Em Paraíso, júri condena réu por tentativa de homicídio e feminicídio; pena é de 29 anos de reclusão

Os crimes ocorreram na madrugada de 24 de setembro de 2023, em Abreulândia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra Elizon Dias Paes e Iraci Magalhães Pinheiro Lima

Valores são para locação de estruturas e serviços destinados à realização de eventos oficiais
calendar_month 30/05/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos em Peixe

Os altos valores, na avaliação da Promotoria de Justiça de Peixe, exigem uma fiscalização rigorosa.

Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios
calendar_month 30/05/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ação do MPTO busca suprir déficit de mais de cinco mil policiais e garantir segurança em todo o Estado

Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios

Promotor Matheus Adolfo dos Santos da Silva (centro) conduziu a reunião
calendar_month 29/05/2025
more Infância e Juventude

MPTO promove reunião interinstitucional para fortalecer acolhimento familiar e garantir entrega legal de crianças à adoção

Atividade abrange a Comarca de Colinas do Tocantins, também formada pelas cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante

A promotora de Justiça Luma Gomides ao lado de outras autoridades do Sistema de Justiça
calendar_month 29/05/2025
more Execução Penal

Audiência pública para construção do Plano Pena Justa é realizada em Gurupi, com participação do MPTO

O objetivo principal das audiências é ouvir a sociedade para identificar falhas no sistema prisional local e propor soluções.

São mulheres que participam do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), oferecendo um lar seguro e temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias
calendar_month 29/05/2025
more Infância e Juventude

No Dia Mundial do Acolhimento Familiar, MPTO destaca os benefícios do serviço e atua por sua expansão

Para viabilizar o serviço, o Ministério Público do Tocantins tem atuado junto aos gestores municipais para a implantação desse serviço, já com bons resultados 

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
calendar_month 28/05/2025
more Educação

MPTO e conselheiros tutelares de Palmas se reúnem para alinhar estratégias de atuação a fim de assegurar o direito à educação a crianças e adolescentes

Finalidade é estreitar o diálogo entre o Ministério Público e os conselhos tutelares, estabelecer formas de comunicação e traçar estratégias de atuação.

Objetivo é garantir condições adequadas para a polícia científica
calendar_month 28/05/2025
more Controle Externo da Atividade Polícial

Condições inadequadas da estrutura pericial da Polícia Civil levam MPTO a acionar a Justiça e requerer providências

Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP).

MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
calendar_month 28/05/2025
more institucional

Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura

As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica

À direita do professor Tarsis Barreto, promotor Tarso Rizo Oliveira Ribeiro falou sobre colaboração premiada
calendar_month 28/05/2025
more institucional

Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada

Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo

Iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero
calendar_month 28/05/2025
more Mulher

Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira

A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas

MPTO requer ainda a concessão de tutela de urgência, com prazo de 90 dias para que as mudanças sejam implantadas
calendar_month 27/05/2025
more segurança pública

MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais

O objetivo é implementar a tramitação exclusivamente digital, com integração direta aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário