Implantação do programa Melhor em Casa no município de Palmas é acompanhado pelo MPTO
A medida visa assegurar o acesso da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e outras minorias
Homem é condenado a 19 anos de reclusão por feminicídio de ex-mulher em Porto Alegre do Tocantins
Crime foi praticado em outubro de 2022
Professor de música vira réu pelo crime de violação sexual mediante fraude
A denúncia foi oferecida no dia 20 e recebida pela Justiça no dia 26 deste mês.
Ministério Público do Tocantins aciona Justiça para garantir regulamentação da Polícia Penal
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO
O objetivo do simpósio é aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz
Atuação do MPTO em defesa das mulheres é reconhecida nacionalmente
A honraria reconheceu o projeto “Anjos da Guarda”
Em Palmas, Ministério Público do Tocantins participa da primeira audiência pública sobre melhorias no sistema prisional
As próximas audiências ocorrerão nos dias 27 e 30 de maio, em Gurupi e Araguaína
Lançada a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Edição 2025 inclui nova categoria para estudantes e aumenta valor da premiação. Inscrições a partir de 26/05
Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO
As ações integram o calendário do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério Público firma TAC com município de Formoso do Araguaia para regularizar repasses ao regime próprio de previdência
A medida foi motivada pela constatação de atrasos nos aportes mensais ao FormosoPrev
Projeto Minicidadão beneficia estudantes de escola municipal da região sul de Palmas
Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação.
Ministério Público destaca a importância do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis
Durante a solenidade, o MPTO destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização
Ministério Público aprofunda investigação sobre qualidade da água fornecida em Palmas para garantir segurança hídrica à população
Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026
Nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína será inaugurada em 23 de junho
Nova sede de Araguaína será a maior estrutura do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no interior do estado.
CAPS II de Araguaína recebe sistema de energia solar após atuação do Ministério Público do Tocantins
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 150 mil e contempla a instalação de 60 painéis fotovoltaicos, capazes de gerar cerca de 4.030 kWh por mês
Ministério Público mobiliza cerca de 500 estudantes de Pedro Afonso em reflexão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
A iniciativa busca fortalecer a prevenção e incentivar a denúncia como uma importante forma de proteger as crianças das práticas de abuso e da exploração sexual infantil.
Ministério Público orienta alunos do Colégio Dom Alano sobre bullying e cyberbullying em Palmas
Cerca de 160 alunos do primeiro ano do ensino médio participaram do evento
MPTO, entidades públicas e sociedade civil discutem criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu com entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada, na quarta-feira, 21, para discutir a criação do Cons...
Em Paraíso, MPTO e PC discutem atuação integrada para combate à violência
Em agenda institucional realizada no dia 19, a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano fez uma visita à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins (DRP...
Condições precárias de escola em Novo Acordo leva MPTO acionar Justiça para garantir reforma da unidade
Além de reforma, MPTO requer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido “às péssimas condições“