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A área do patrimônio público foi a que obteve o maior número de notícias
calendar_month 10/01/2019

MPE foi assunto em mais de 9 mil publicações na imprensa em 2018

Relatório elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra que, em 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) foi citado pela imprensa em, pelo menos, 9.489 matérias jornalísticas, s...

Audiência ocorreu no gabinete do PGJ (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 09/01/2019

Conselho de Medicina relata ao MPE problemas decorrentes da exoneração de médicos da rede pública

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 9, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), que solicitaram a...

PGJ realiza reunião de trabalho
calendar_month 08/01/2019

PGJ realiza reunião de trabalho e traça diretrizes para 2019

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou, na tarde de segunda-feira, 7, a primeira reunião de trabalho com os chefes dos departamentos e assessorias do ...

A programação acontece no dia 06 de fevereiro
calendar_month 07/01/2019

Abertas inscrições para palestras do Dia da Internet Segura

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF), realiza no dia 06 de fevereiro, a partir das 14h30, palestras alusivas ao Di...

Visita institucional ocorreu no gabinete do PGJ
calendar_month 07/01/2019

PGJ recebe vice-governador do Estado

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira, 4, o vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa. Recém-emposs...

O portal do MPE é o meio mais utilizado pela população para acessar a Ouvidoria, seguido do telefone
calendar_month 03/01/2019

Ouvidoria do MPE registra 1.223 atendimentos em 2018

A Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) registrou um total de 1.223 atendimentos à população ao longo do ano de 2018. Os cidadãos utilizaram o canal de comunicação não som...

 Cerimônia de posse aconteceu na Assembleia Legislativa
calendar_month 02/01/2019

Chefe do MPE participa da posse do Governador

Como primeiro compromisso institucional de 2019, na manhã de terça-feira, 1°, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou da sessão solene de posse do Go...

calendar_month 31/12/2018

PGJ prestigia posse na Câmara de Vereadores da Capital

O Procurador- Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na manhã desta segunda-feira, 31, a sessão solene de posse da mesa diretora (biênio 2019-2020) da Câmara de ...

calendar_month 28/12/2018

Atos disciplinam férias de membros e servidores âmbito do MPE

Com objetivo de evitar a interrupção e possíveis prejuízos nas atividades ministeriais, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Corregedor-Geral do Ministér...

Relatório destaca trabalho do NIS em 2018
calendar_month 26/12/2018

Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional apresenta relatório de atividades de 2018

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou em dezembro, o relatório com os números e as principais atividades desenvolvi...

O MPTO está em um seleto grupo de oito estados que atendeu a 100% dos quesitos
calendar_month 21/12/2018

MPE obtém conceito de excelência no cumprimento do Planejamento Estratégico Nacional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta semana, o ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, denominado Radar Estratégico, referen...

Os lotes situados na capital foram repassados com valores inferiores aos de mercado
calendar_month 20/12/2018

Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira, 19, três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”. Desta vez, 21 pessoas foram denunciad...

O crime aconteceu em 2015
calendar_month 20/12/2018

No júri mais longo de Augustinópolis, três homens são condenados por assassinato de dentista em 2015

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Fabrício Teles Pereira, Estevão Emílio Castro Almeida e Antônio Mendes Nonato foram condenados pelo assassinato do d...

Dentre os aprovados estariam 24 candidatos com relação de proximidade ou parentesco
calendar_month 20/12/2018

Concurso Público de Goianorte é suspenso a pedido do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 18, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que requereu a suspensão do concurso público do Município de Goianorte...

A BRK tem 10 meses para construir
calendar_month 20/12/2018

MPE propõe aditamento em TAC e BRK Ambiental tem prazo para construir nova estação de esgoto em Porto Nacional

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, propôs aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o adequado dimensi...

Os medicamentos da rede pública estão praticamente zerados
calendar_month 20/12/2018

DPE e MPE requerem que Estado forneça medicamentos para pacientes com câncer

O Ministério Público do Estado (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado, protocolou nesta quarta-feira, 19, petição nos autos de processo que trata da situação...

A ação tramitava desde 2015
calendar_month 20/12/2018

Ação conjunta do MPE, MPF e DPE obriga Estado a regularizar serviços públicos de saúde

O Estado do Tocantins deverá corrigir as inconformidades da gestão hospitalar e organizar a carga horária dos médicos. Este é o teor da decisão judicial proferida pela Justiça Fede...

calendar_month 19/12/2018

Coral MP em Canto apresenta Cantata de Natal

O Coral MP em Canto se apresentou na tarde desta quarta-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A apresentação marcou o término das atividades no ano de 2018, no âmbit...

calendar_month 19/12/2018

MPE propõe ação de improbidade contra prefeita de Palmeiras do Tocantins e mais seis servidores da prefeitura

Uma Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 19, tem como alvo a prefeita de Palmeiras do Tocantins, Erinalva Al...

Promotora de Justiça requereu relatórios sobre atividades de controle e avaliação de órgãos voltados para saúde.
calendar_month 19/12/2018

MPE e representantes do Estado e de Palmas discutem controle de órgãos voltados para a saúde no Tocantins

As discussões sobre o acompanhamento de Políticas Públicas de Vigilância em Saúde, com foco nos órgãos voltados para a saúde e no controle da saúde do trabalhador, foram tema de re...