Promotorias de Justiça de Pedro Afonso recebem veículo oficial
Na manhã desta terça-feira, 05, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, fez a entrega oficial de um veículo destinado às Promotorias de Justiça de Pedro Afonso....
MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de ...
Colégio de Procuradores avalia medidas legislativas
Por questão de economicidade e eficiência, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão plenária na segunda-feira, 4, proposta legislativa para a transformação de cargos...
Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público
O Município de Dianópolis deverá realizar concurso público, ainda este ano. Esse foi o acordo firmado pela administração com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciári...
Octahydes Ballan Júnior é eleito coordenador do Cesaf
O promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior foi eleito para o cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) nesta segunda-feira, 4, em sessão extr...
MPE recomenda que instituição de atendimento à mulher capacite servidores e adote protocolo de atendimento
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Secretaria do Desenvolvimento Social de Palmas que implemente medidas para promo...
MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou, no mês de janeiro, dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias de i...
Servidor recebe homenagem pela aposentadoria
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 04, o ato que concede a aposentadoria ao servidor Marcos Benevides. Mais con...
Membros do MPE participam da posse do novo Defensor Público-Geral
“Assim como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública tem a missão constitucional de aproximar o cidadão dos seus direitos”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, José ...
MPE participa da Operação Integrada Paz Social em Dianópolis
Os bares e estabelecimentos similares da cidade de Dianópolis foram todos vistoriados entre a noite de sábado, 2, e a madrugada de domingo, 3, por um conjunto de órgãos e instituiç...
Falta de médicos no hospital de Itacajá leva MPE a ajuizar ação contra Município
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, ajuizou nesta sexta-feira, 1º, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgênc...
PGJ prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta sexta-feira, 1º, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019 e de posse da nova Mesa Diretora ...
CAOCID mobiliza Promotores de Justiça para fiscalizarem as Conferências Municipais de Saúde
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher - CAOCID, encaminhou, nesta quinta-feira, dia 31, material de apoio aos Promotores de Justiça para subs...
Homem embriagado que atropelou mulher em Colinas do Tocantins é denunciado por homicídio pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra Elinaldo Gomes dos Santos, acusado de dirigir embriagado, atropelar com uma moto e matar Edinária Ag...
Procurador-Geral de Justiça prestigia cerimônia de posse da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Os 24 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. O Procurador-Ger...
Ex-prefeitos de Silvanópolis são condenados à prisão por irregularidades na alienação de lotes públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de dois ex-prefeitos de Silvanópolis acusados de dispensa irregular de licitação para alienação de lotes públicos e falsidad...
Contrato para fornecimento de alimentação nos presídios do TO será investigado
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade de um contrato com valor anual de R$ 25.498.713,60, firmado ent...
Relatório do Plano Estratégico apresenta índices das atividades do MPE em 2018
O Departamento de Planejamento do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), em reunião nesta quinta-feira, 31, o “Relatório...
Caso de improbidade administrativa é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização
Caso de um servidor público estadual da cidade de Tocantinópolis, acusado de prática de ato de improbidade administrativa, que poderia se arrastar por anos na esfera judicial, obte...
Dois membros registram candidatura à coordenação do Cesaf
Registraram candidatura à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior e a proc...