Audiência em Filadélfia sobre o crescente uso de drogas entre crianças e adolescentes conta com participação do MPTO
O evento buscou discutir estratégias e soluções conjuntas para enfrentar essa crescente problemática social
No ar, programa MP em Ação do mês de maio destaca o combate à violência sexual e ao abuso de crianças e adolescentes
A edição do mês de maio do programa de TV MP em Ação já está no ar e traz destaques importantes, como a proteção de crianças e adolescentes
MPTO emite recomendação para evitar colapso no atendimento pediátrico do HRG
A Recomendação Administrativa visa assegurar a continuidade integral e ininterrupta dos serviços de urgência e emergência pediátrica no HRG
MPTO cobra medidas e dá prazo de até 60 dias para garantir educação inclusiva em Palmas
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital.
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina ao município de Palmas que instale Unidade de Acolhimento Infantojuvenil
Foi determinado ao município que apresente, no prazo de 90 dias, cronograma para implantação da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil.
Ministério Público do Tocantins lança campanha Ouça, Acolha, Denuncie, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A iniciativa busca conscientizar e mobilizar a sociedade tocantinense sobre a importância de proteger os direitos infantojuvenis e combater todas as formas de violência sexual
MPTO e parceiros lançam campanha estadual Diálogos em Rede para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na proteção da infância e adolescência
Sentença obriga município de Palmas e estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na área da saúde
Objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e estado distribuindo competências na execução dos serviços.
Plano urgente contra bullying LGBTQIA+ nas escolas da comarca de Porto Nacional é recomendado pelo MPTO
MP sugere que seja implementado, no prazo de 60 dias, plano de ação específico para a prevenção e o combate ao bullying contra estudantes LGBTQIA+ nas escolas públicas
Dia das Mães: a luta por vagas em creches é direito da criança e apoio essencial à mãe; MPTO atua para garantir acesso
Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de mulheres estudar, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania
Andamento das obras do Centro de Tratamento de Queimados do HGP é acompanhada pelo MPTO
Representantes técnicos da SES também detalharam que parte da estrutura física do CTQ já se encontra executada e com instalações prontas para iniciar o funcionamento
MPTO e Prefeitura de Ananás alinham ações para fortalecer o Conselho Tutelar e o Cras
Entre os principais problemas identificados, destacam-se a precariedade das instalações físicas e a inexistência de espaço adequado para atendimento individualizado.
MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não haverá expediente na instituição, nesta quinta-feira, dia 1º, e sexta-feira, dia 2, em razão do feriado do Dia do Trabalhad...
MPTO denuncia treinador de futebol suspeito de praticar abuso sexual contra crianças e adolescentes em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou à Justiça um técnico de futebol, investigado pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Araguaína.
Praia da Amizade, em Ipueiras, terá ordenamento a partir de iniciativa apoiada pelo MPTO
Com base na Constituição Federal e na Lei Federal 7.661/1988, as praias são áreas públicas de uso comum
Homem que matou primo a golpes de facão é condenado a 20 anos de reclusão
Cristiano foi acusado de matar seu primo Wanderson Santana dos Santos a golpes de facão, por acreditar que a vítima estivesse tentando seduzir sua ex-companheira.
Concurso do Estado: MPTO defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde as vagas não foram preenchidas e aguarda pronunciamento da Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se sobre o concurso público realizado pelo Estado em 2023 para o cargo de professor da educação básica, defendendo a possibilida...
Implementação do Comitê de Recuperação de Ativos é discutida pelo MPTO e Sefaz
Foram elencadas como principais providências a composição do Núcleo Operacional Permanente do Cira e a definição de diretrizes para a etapa inicial da atuação.
MPTO obtém na Justiça decisão que proíbe a cobrança pelo serviço de ligação de água
O Ministério Público do Tocantins atua no processo representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa.
Em Palmas, MPTO instaura procedimento para investigar cumprimento da reserva de vagas de estacionamento preferenciais
Pontos incluem logradouros públicos, escolas, hospitais, centros de compras, supermercados, aeroporto, rodoviária e órgãos públicos