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Evento acontecerá no dia 30
calendar_month 27/06/2017

Palestra “Inteligência Emocional” será voltada para membros, servidores e estagiários

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promove a palestra “Inteligência Emocional” no próximo dia 30, às 9h, voltada...

Na sentença, o juiz reconheceu indícios da autoria do crime e pronunciou o acusado a responder por feminicídio e outros agravantes.
calendar_month 26/06/2017

Marido de cabeleireira morta em Araguaína vai responder por feminicídio

Daianne FernandesApós denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça ordenou, no último dia 21, que Aldenir Alves Teixeira, acusado da morte da cabeleireira Edilene Olive...

Promotora do MPMG é autora de livro sobre o tema
calendar_month 26/06/2017

Curso apresenta técnicas de gestão e gerenciamento a membros, servidores e estagiários do MPE

Daianne FernandesTécnicas de gerenciamento, organização e programação do fluxo de trabalho foram alguns do temas abordados nesta segunda-feira, 26, pela Promotora de Justiça de Min...

Promotora participou de Congresso Nacional em Fortaleza
calendar_month 23/06/2017

Promotora destaca corresponsabilidade no direito à Saúde em Congresso Nacional de Direito e Saúde

Daianne Fernandes“A corresponsabilidade de todos na garantia do direito à saúde” foi o tema abordado pela Promotora de Justiça Maria Rosely de Almeida Pery no V Congresso Brasileir...

A decisão também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
calendar_month 23/06/2017

Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve sentença favorável que determinou ao Sindicato Rural de Gurupi a res...

Imagem registrada nesta quinta-feira, 22
calendar_month 23/06/2017

MPE requer retirada de lixo hospitalar acumulado no Hospital Regional de Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) realizou inspeção no Hospital Regional de Araguaína (HRA) na quarta-feira, 21, e verificou que ainda persiste o acúmulo de lixo ...

MPE viabilizou mais de R$ 36 mil para a campanha
calendar_month 22/06/2017

MPE apoia campanha “Praia Limpa, Praia Viva” na Região Norte do Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Praia Limpa, Praia Viva”, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA). O proje...

Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia atua no caso
calendar_month 22/06/2017

MPE quer anulação de reajuste salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Crixás do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Crixás do Tocantins, nesta quinta-feira, 22, requerendo a anulação da Lei...

Promotor de Justiça Edson Azambuja atuou no caso
calendar_month 22/06/2017

Município de Palmas atende recomendação do MPE e MPC e suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões por indícios de sobrepreço

Flávio HerculanoApós recomendação expedida na última quarta-feira, 21, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o Município de Palmas suspendeu,...

Coordenador do Fórum apresenta carta aberta às autoridades e à sociedade
calendar_month 22/06/2017

Debates sobre agroecologia encerram programação do 1º encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

João Lino CavalcanteDois painéis temáticos marcaram o encerramento da programação do 1º Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizado n...

Artigos enviados para publicação devem ser inéditos
calendar_month 22/06/2017

Cesaf recebe artigos para a 16ª edição da Revista Jurídica do MPE

Flávio HerculanoOs Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publicou edital convidando membros, servidores e estagiários para publicarem artigos científicos na 16ª edi...

Atividade ocorrerá dia 26 deste mês
calendar_month 22/06/2017

MPE abre inscrições para minicurso “Gestão de Promotorias de Justiça”

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Gestão de Promotorias de ...

Público lotou auditório do MPE
calendar_month 21/06/2017

Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

Flávio HerculanoOs malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em discussão nesta quarta-feira, 21, no Fórum Tocantinen...

Madeira e material em desuso acumulada na área externa
calendar_month 21/06/2017

MPE e Adapec vistoriam laticínio em Palmeirópolis e encontram inconformidades quanto à estrutura e processo produtivo

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) realizaram vistoria em laticínio localizado no município de Palmeirópolis, nes...

A Ação é da 8ª Promotoria de Gurupi.
calendar_month 21/06/2017

MPE requer que Câmara reduza cargos comissionados em Gurupi

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 20, requereu à Justiça que determine à Câmara Municipal de Gurupi a...

Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior aua no caso
calendar_month 20/06/2017

Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia

Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, no último dia 14, suspendendo os efeitos de contrato de venda de 18 imóveis da Odebr...

Evento reuniu entidades de diversos setores
calendar_month 20/06/2017

MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta terça-feira, 20, representantes do Governo do Estado, empresas, instituições de ensino, dentre outras entidade...

O plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço foi apresentado nesta terça-feira, na sede da Sesau, em Palmas
calendar_month 20/06/2017

CAOPIJ aprecia plano para ampliação de serviço de atendimento às vítimas de violência sexual no Tocantins

Daianne FernandesO plano de Ação para a implantação e ampliação do serviço de atendimento às vítimas de violência sexual foi apresentado nesta terça-feira, 20, ao Centro de Apoio à...

No evento foi  entregue um cheque simbólico das mãos da diretoria do Sindicato Rural.
calendar_month 20/06/2017

MPE obtém doação do Sindicato Rural de Araguaína para implantação de UTI Pediátrica

João Lino CavalcanteAos poucos, a instalação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica de Araguaína vai ganhando força e se tornando uma realidade. Neste último domingo, ...

Associados têm entrada gratuita
calendar_month 20/06/2017

Asamp realiza arraial junino no próximo sábado

Flávio HerculanoA Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público Estadual (Asamp) realiza arraial junino no próximo sábado, dia 24, a partir das 17h, na sede campe...