MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater à violência doméstica
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vist...
MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína
Daianne FernandesAcusado de matar o policial militar Jandres Alves Bezerra durante uma tentativa de Assalto em Araguaina, o padeiro Manoel Valdinar Cavalcante dos Santos foi denunc...
Campeonato reúne membros do MP de Estados do Centro-Oeste e Tocantins
Daianne FernandesMembros do MP de Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul estão reunidos em Palmas para competir na V Copa Centro - Oeste de Futeb...
Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta quinta-feira, 15 de junho, o auxiliar de produção Hiago Ferreira da Silva pela morte do estudante Fabrício Mart...
MPE e DPE firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas
Denise SoaresEm audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, 14, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público Estad...
MPE lança Projetos de combate à violência contra mulher e proteção ao Idoso
Daianne FernandesA atuação do Ministério Público Estadual (MPE) junto à comunidade ganha um reforço especial nesta segunda-feira, 19, com o lançamento de três novos projetos na áre...
MPE recomenda que SECIJU adote medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado
Denise SoaresO Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), expediu nesta quarta-feira, 14, recomendação admini...
MPE pede estruturação de atendimento a autistas em Araguaína
Daianne FernandesA carência na estrutura de atendimento às crianças comTranstorno do Espectro do Autismo (TEA) em Araguaína, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Açã...
MPE participa de reunião sobre instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião que discutiu providências para a instalação da Unidade...
Justiça acolhe pedido do MPE de incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol
Denise SoaresEm decisão proferida, no último dia 10, a Justiça decide encaminhar decreto de prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira à Polícia Federal para que seja providen...
Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas ou de gestão
Ascom/CNMPO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibil...
Tocantins sediará torneio de futebol com membros do Ministério Público da região centro-oeste
Denise SoaresAcontece, entre os dias 15 e 17 de junho, em Palmas, a V edição da Copa Centro-Oeste de Futebol Society do Ministério Público. Além do Tocantins, o evento contará com ...
MPE obtém liminar para impedir nepotismo em Santa Rita do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta segunda-feira, 12, liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e determinou a exoneração de todos os ...
MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o comandante-geral da Polícia Militar, Glauber de Oliveira Sant...
CSMP julga concursos de Promoção e Remoção e determina abertura de novos editais
Denise SoaresPresidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, a 179ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada na man...
Pacientes podem ficar sem UTI no Tocantins
Daianne FernandesA inadimplência do Estado junto a empresa Intensicare, especializada em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e detentora do maior número de leitos no Tocantins, f...
Comissão define detalhes para automatização dos relatórios de atividades funcionais do MPE
João Lino CavalcanteMembros e servidores que integram, no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), a Comissão responsável pelo processo de automatização dos Relatórios de A...
Ação que visava anular aumento do IPTU em Arraias é declarada extinta por ter atingido seu objetivo
Flávio HerculanoA Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual a fim de anular o decreto municipal que aumentou irregularmente o Imposto Predial e Territorial Urban...
Motoristas do MPE recebem atualização em direção defensiva e evasiva
João Lino CavalcanteAs curvas do kartódromo Rubens Barrichello receberam um grupo diferente de pilotos neste sábado e domingo, 10 e 11 de junho, em Palmas. Na pista, em vez dos kar...
MPE recebe inscrições para 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, evento promovido pelo Ministério Público Estadual e que será re...