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A Promotora de Justiça Roseli de Almeida Pery presidiu a palestra.
calendar_month 09/06/2017

Promotores de Justiça e Procuradores de Contas debatem problemas do SUS

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery presidiu a mesa da palestra “O Estado de Coisas Inconstituci...

A Ação é baseada em Inquérito Civil Público (ICP) instaurado em 2016 pela 6ª Promotoria de Justiça em Araguaina
calendar_month 09/06/2017

MPE aponta irregularidades em licenciamento ambiental e processa ex-presidente e servidores do Naturatins

Daianne FernandesO ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Stalin Beze Bucar, servidores e ex-servidores do órgão e a empresa Ana Caroline Empreend...

Os projetos vencedores serão conhecidos em dezembro
calendar_month 09/06/2017

Dois projetos de membros do MPTO estão na disputa do 14º Prêmio Innovare

João Lino CavalcanteDois projetos de autoria de membros do Ministério Público do Estado do Tocantins estão concorrendo ao 14º Prêmio Innovare, que visa valorizar práticas que contr...

Promotor de Justiça Milton Quintana atua no caso
calendar_month 09/06/2017

MPE requer melhorias para o Conselho Tutelar de Paranã

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Paranã, na quinta-feira, 8, requerendo que a administração pública seja o...

Abertura ocorreu na noite de quinta-feira
calendar_month 09/06/2017

PGJ participa do Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou da solenidade de abertura do IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Con...

Taires Lorraine Pereira, Claudemir Pereira Silva e João Luiz Dias dos Santos presos nesta quinta-feira
calendar_month 09/06/2017

Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta na prisão de traficantes e 30 kg de drogas

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 08, uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Re...

Agravo de Instrumento foi ajuizado no dia 07 de junho
calendar_month 08/06/2017

MPE recorre ao Tribunal de Justiça para impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou nesta quarta-feira, 07, com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça em que recorre da decisão em pri...

Reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES)
calendar_month 08/06/2017

Conselho Estadual de Saúde rejeita contas da Sesau

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta quarta-feira, 08, de reunião d...

A reunião do Cemas aconteceu nesta quarta-feira, 07.
calendar_month 08/06/2017

Servidores cedidos pela Sesau voltam à pauta de reunião do Cemas

Daianne FernandesO retorno dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) cedidos a outros órgãos voltou à pauta do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde n...

Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo atua no caso
calendar_month 08/06/2017

MPE ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a diretora regional de ensino de Araguaína, Maria Florismar do Espírito Santo, nes...

Duda está foragido há dois meses
calendar_month 08/06/2017

MPE quer que Duda Pereira seja incluído na lista de procurados pela Interpol

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quinta-feira, 08, pedido para que a Justiça encaminhe à Polícia Federal o mandado de prisão expedido, há dois mese...

Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes atua no caso
calendar_month 08/06/2017

Município de Gurupi firma acordo judicial com MPE e se compromete a disponibilizar vagas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Gurupi firmaram acordo na Justiça, nesta quarta-feira, 7, no qual o poder público municipal se compromete a dis...

O ex-prefeito feriu a legislação eleitoral
calendar_month 08/06/2017

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito por nomeação de concursados em período vedado por lei

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá, ajuizou nesta quarta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admini...

Nota Pública- Proinfância
calendar_month 07/06/2017

Nota Pública sobre a morte de adolescentes na unidade de internação "Lar do Garoto", na Paraíba

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) emitiu uma nota pública sobre a rebelião ocorrida no último sábado (3) nas dependências ...

Denúncia foi proposta pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior
calendar_month 07/06/2017

MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o município de Maurilândia e contra a prefeita da cidade, Leoneide Conceição Sobreira, nesta quarta-fei...

A preocupação do MPE é com o crescente numero de crianças infectadas pelo HIV e pela Sífilis
calendar_month 07/06/2017

Após consulta do MPE, Conselho Regional de Medicina orienta médicos a denunciarem gestantes que se recusem a fazer pré-natal

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou ofício ao Conselho Regio...

Sessão do Tribunal do Juri foi realizada nesta terça-feira, 06
calendar_month 07/06/2017

MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão

João Lino CavalcanteOs argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade, realizada n...

O primeiro questionário deve ser respondido até o dia 08 de junho
calendar_month 06/06/2017

Membros devem responder questionário sobre estrutura de recursos humanos do Ministério Público do Tocantins

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 05, ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e do Corregedor-Geral do Ministéri...

Os policiais são acusados de vários outros crimes
calendar_month 06/06/2017

Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio

Denise SoaresApós reconhecer os indícios de autoria de crime apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE), Justiça manda a Júri Popular os policiais civis Ademael das Neves Con...

A decisão liminar é de maio de 2016
calendar_month 05/06/2017

MPE pede afastamento do Secretário Estadual da Saúde por descumprir decisão judicial

Denise SoaresO descumprimento reiterado de uma decisão liminar, expedida em maio de 2016, que obriga o Governo do Estado e a empresa Litucera a manter o serviço de alimentação e fo...