MPE requer condenação de vice-prefeita de Conceição do Araguaia por acúmulo ilegal de cargos públicos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 04, Ação Civil Pública em que requer concessão de decisão liminar no sentido de condenar a servi...
MPE denuncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos
Denise SoaresSete anos após arquivamento de inquérito policial por falta de provas, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou José Francisco Borges pelo assassinado da ent...
Ingresso de novos membros reforça atuação do MPE
Denise SoaresO juramento de posse selou o compromisso dos quatro novos Promotores de Justiça com a garantia de direitos em prol da coletividade. É que na manhã desta quinta-feira, ...
MPE normatiza processo eleitoral interno para escolha de membro que concorrerá a vaga no CNJ
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 4, a Resolução nº 06/2017, que normatiza a eleição para es...
Prefeito de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados; MPE pede também seu afastamento do cargo
Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que constam em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, por meio de liminar, o bloqueio ...
Justiça atende pedido do MPE e condena município de Cariri a realizar manutenção na rede elétrica
Daianne FernandesApós intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o município de Cariri foi condenado pela Justiça a comprovar que iniciou a expansão e a manutenção da rede d...
Temas ligados à infância e adolescência são expostos pelo MPE à rede de proteção
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 02, na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, com integrantes da rede de proteção à cr...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Cariri do Tocantins por propor lei que permitiu a doação de centenas de lotes públicos sem critérios
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 03, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito de Cariri do Tocantins, José Gomes, em ...
MPE recomenda suspensão de emissão de carteiras estudantis em universidade de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Centro Un...
Ministério Público Estadual abre vagas para estagiários
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulgou nesta terça-feira, 02/05, edital para processo seletivo de 31 vagas de est...
MPE empossará quatro promotores de Justiça substitutos
Denise SoaresEm sessão solene a ser realizada na próxima quinta-feira, 04, às 10h, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual dará posse a quatro novos pro...
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional discute construção e reforma de unidades
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, que atua na área de execução penal e de inspeção nas unidades prisionais, representou o Procurador-Geral de Jus...
Promotores da área da Infância e Juventude participam de encontro em Palmas
Daianne FernandesPromotores de justiça com atuação na área da Infância e Juventude de diversas comarcas tocantinenses participaram de um encontro, ocorrido na sede do Ministério Pú...
MPE e instituições estaduais dão mais um passo na sistematização da cadeia de custódia no Tocantins
Daianne FernandesMinistério Público Estadual (MPE) e órgãos estaduais das áreas da saúde e segurança pública estiveram reunidos na última quarta-feira, 26, para discutir sobre a am...
MPE aponta irregularidades em obra da Câmara de Porto Nacional e obtém bloqueio de bens dos acusados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando o bloqueio de R$ 43.958,64 em bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional...
Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por improbidade administrativa em ação do MPE
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes Silva foi condenado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Públ...
MPE adquire equipamento israelense de inteligência que facilitará investigações de crimes
Denise SoaresInvestigações e elucidações de crimes envolvendo organizações criminosas empreendidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministér...
O direito à educação e a fiscalização dos recursos da área são discutidos durante Ciclo de Debates
Flávio HerculanoO “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público” prosseguiu na tarde dessa quinta-feira, 27, com explanações acerca do direito à educação e da...
MPE obtém condenação de homem acusado de homicídio em Araguatins
Denise SoaresPor maioria dos votos, o conselho de sentença acatou os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou culpado Rafael Sousa Filho pelo homicídio de Ademir R...
MPE ajuíza ação penal contra conselheira tutelar de Talismã e pede a perda da função pública
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Penal em desfavor da conselheira tutelar Sandra Camargo, do município de Talismã, pelo crime de denunciação calunio...