Planejamento e dotação orçamentária foram destaques na abertura do Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público
Denise SoaresCom o tema “Financiamento Constitucional do Direito à Educação de Qualidade” acontece nesta quinta, 27, o II Ciclo de Debates sobre a Educação e Atuação do Ministério ...
Municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã e Pequizeiro se comprometem a implantar programa de controle da população de cães e gatos
Flávio HerculanoAs administrações dos municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro firmaram acordos com o Ministério Público Estadual (MPE), nesta quar...
Ação do MPE, Polícias Militar e Civil resulta na prisão de 8 agentes públicos em Couto Magalhães
João Lino CavalcanteUma ação conjunta coordenada pelo Ministério Publico Estadual (MPE) cumpriu oito mandados de prisão de agentes públicos lotados no Posto de Balança e Fiscalizaç...
MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta quarta-feira, 26, recomendação ao secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, orientando que proceda à ex...
Material apreendido pelo MPE é devolvido a Prefeitura de Colinas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) devolveu, nesta segunda-feira, 24, à prefeitura de Colinas parte do material apreendido em operação realizada nas sedes da Pref...
MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia estadual que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré
Denise SoaresO Estado do Tocantins tem o prazo de 15 para iniciar os trabalhos de recuperação da rodovia TO-070, no trecho situado entre os municípios de Porto Nacional a Brejinho ...
MPE instaura inquérito para investigar ação de policiais militares em Paraíso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa referente a suposta i...
Cessão de servidores da Sesau aos municípios volta a ser discutida por comitê do CNJ
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta terça-feira, 25, de reunião ordinária do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúd...
MPE participa de comemorações do Dia de Tiradentes
Alayla MilhomemO subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior prestigiou nesta sexta-feira, 21, as comemorações do dia de Tiradentes realizadas pela Polícia Militar ...
Secretaria Estadual da Saúde deve apresentar plano para regularização de cirurgias pediátricas eletivas no Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quarta-feira, 19, uma audiência no Fórum de Palmas para tratar da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defen...
Em Brasília, PGJ discute estratégias de fortalecimento institucional
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 19, com Procuradores-Gerais de Ministérios Públicos estaduais e de...
MPE realiza reunião para discutir revitalização da Feirinha de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma reunião na terça-feira, 18, com representantes do Município de Araguaína, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ord...
MPE prestigia solenidade alusiva ao Dia do Exército
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta quarta-feira, 19, da solenidade alusiva ao Dia do Exército, realizada no 22º ...
Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que determinou ao município de Dianópolis a obrigação de regularizar o transporte escolar municipal...
II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem prazo para inscrição prorrogado até o dia 24 de abril
Foi prorrogado para o dia 24 de abril (segunda-feira) o prazo para realização das inscrições para o “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público”, que a...
Cesaf realiza palestra sobre reposição hormonal
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) oferece aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (MPE) a oportunidade de partic...
TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça (TJ) atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, And...
Mesas-redondas: Caopac realizara encontros para troca de experiência entre membros
Denise SoaresO aprimoramento de membros por meio de discussões e troca de experiências de casos reais é a aposta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimô...
Ex-prefeito de Fátima tem bens bloqueados após Ação do MPE
Daianne FernandesAtendendo a pedido em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu liminar det...
MPE TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA
Em virtude do feriado do próximo dia 14, sexta-feira santa, foi decretado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril (quarta-feira e quinta-feira), no âmbito do Ministério Público...