Ação do MPE determina prazo de 120 dias para regularização do aterro sanitário de Figueirópolis
João Lino CavalcanteApós análise de relatórios de fiscalização e vistorias "in loco", o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Pod...
MPE quer veiculos oficiais da Câmara de Gurupi identificados
Daianne FernandesEm audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 22, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gurupi, foi homologado por sentença o acordo entre o Ministério P...
MPE cria Comitê Gestor de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteFoi publicado na última quinta-feira, 18, o Ato nº 044/2017 do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que cria o Comitê Gestor de Segurança...
ATMP vê com preocupação portaria do TSE que reduzirá em mais da metade as Zonas Eleitorais no Tocantins
Denise SoaresA portaria editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode reduzir em mais da metade o número de Zonas Eleitorais no Tocantins. A Associação Tocantinense do Minist...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteDentro das atividades relacionadas ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Promotor de Justiça Da...
MPE requer detalhamento sobre casos de sífilis congênita no Tocantins
Denise SaresO número elevado de sífilis congênita em recém-nascidos e gestantes não tratadas no Tocantins chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE). Os dados foram apre...
MPE ajuíza Ação Civil Pública por falta de água no município de Goianorte
João Lino CavalcanteApós sucessivos casos de falta de abastecimento de água potável, a população de Goianorte buscou intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), afim de soluc...
Projeto de Cadeia de Custódia recebe novos apoiadores
Daianne FernandesO projeto de sistematização do serviço de cadeia de custódia no Tocantins recebeu o apoio do subsecretário de Estado da Saúde (Sesau), Marcus Senna nesta quinta-fe...
Câmara de Vereadores de Paraíso possui 70% de servidores comissionados e MPE recomendação concurso público
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, expediu nesta sexta-feira, 19, recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores...
Irregularidades no abastecimento da água em Santa Maria do Tocantins levam MPE a ajuizar ação contra ATS
Denise SoaresA má qualidade e a descontinuidade no fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (A...
Caocid disponibiliza enunciados da Copevid a Promotores de Justiça e operadores do direito
Daianne FernandesEstão disponíveis para acesso na página do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID) os últimos enunciados aprovados pela...
MPE formaliza acordo para regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas
João Lino CavalcanteUm acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado do Tocantins teve como objetivo a execução das obras do sistema de esgoto da Casa de...
Procurador de Justiça discute reforma da previdência na Câmara de Vereadores de Palmas
Denise SoaresRepresentando o Ministério Público do Tocantins, o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho participou na manhã desta quinta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Pal...
MPE participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde que discute realização de auditoria nas contas da Sesau
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Rosely de Almeida Pery participou nesta quarta-feira, 17, de reunião do Conselho Es...
Saúde da mulher e Vigilância em Saúde são temas de conferência em Palmas
Daianne FernandesAté sexta-feira, 19, a Capital do Tocantins sedia a I Conferência Estadual Macrorregional de Saúde da Mulher e Vigilância em Saúde para discutir políticas públicas...
MPE prestigia inauguração de Ludoteca no HIPP
Daianne FernandesO Serviço de Referência no Atendimento de Crianças em Situação de Violência (Savis) do Hospital Infantil de Palmas (HIP) foi ampliado com a inauguração de uma ludo...
MPE quer que governo cumpra decisão liminar e dê posse aos aprovados para cargos do sistema socioeducativo no Concurso da Defesa Social
Denise SoaresA nomeação de apenas parte dos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Cidadania e Justiça (antiga Secretaria da Defesa e Proteção Social) levou o Ministério Pú...
MPE recomenda que hospitais de Gurupi garantam o acesso de parturientes ao Parto Humanizado
Daianne FernandesAssegurar à parturiente o direito ao parto humanizado. Esse é o objetivo da Recomendação enviada pelo Ministério Público Estadual (MPE) aos gestores dos Hospitais ...
Curso de formação para carreira entra na segunda semana
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Substitutos, empossados no início do mês maio, dão continuidade ao Curso de Formação para a Carreira Ministerial e entram na segunda semana de...
#18deMaio: MPE apoia ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
#18deMaio: MPE apoia ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentesJoão Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Opera...