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07/08/2014

Sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso será inaugurada nesta sexta-feira

Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Pedro Afonso passa a contar, a partir desta sexta-feira, 8, com sede própria, que será inaugurada às 17h, pela Procuradora-Geral de Justi...

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07/08/2014

CNPG aprova novos enunciados

Com informações do CNPGO Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) aprovou, no último dia 20 de maio, 14 novos enunciados apresentados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos...

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07/08/2014

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou nesta quinta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) na qual requ...

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07/08/2014

MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 6, recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos En...

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06/08/2014

MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde

João Lino CavalcanteApós realizar vistoria no Hospital Geral de Palmas e se reunir com a equipe médica e representantes da Secretaria Estadual de Saúde no início da semana para apu...

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06/08/2014

MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, instaurou dois Procedimentos Preparatórios para apurar a falta de Plano Dir...

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06/08/2014

Henrique Alves discute Agenda Legislativa com CNPG

Fonte: Ascom/CNPGO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 05, integrantes do Conselho Nacional dos Procurado...

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05/08/2014

Palestras em Colinas reforçam a importância da cidadania

Junia FerreiraNesta segunda-feira, 4, foi iniciado em Colinas do Tocantins o ciclo de palestras do projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA.Alunos do ensino médio do Colég...

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05/08/2014

Congresso teve como objetivo fortalecer a atuação do MP em favor das crianças e adolescentes

Flávio HerculanoRealizado em 2 e 3 de agosto, em Brasília, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público reuniu 76 participantes em torno de um único objetivo: fortalece...

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05/08/2014

MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP

João Lino CavalcanteEm reunião realizada nesta segunda-feira, 04, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende Caminha se reuniu com médicos, ...

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01/08/2014

MPE recomenda anulação de termos de parceria do Município de Porto Nacional com OSCIP ISES

Junia FerreiraNa última quarta-feira, 30, a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitu...

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31/07/2014

CNMP arquiva representação contra auxílio-moradia

Em audiência solicitada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na tarde desta quinta-f...

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31/07/2014

Promotores de Justiça fazem inspeção no Hospital Geral de Palmas

João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, expediu a portaria 513/2014, que determinou inspeção no Hospital Geral de Palmas (HG...

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30/07/2014

Justiça defere liminares em desfavor da Prefeitura de Araguaína

Junia FerreiraA juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguaína, proferiu decisão na última sexta, 25, acatando a maioria dos ...

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21/07/2014

TJ atende MPE e mantém suspenso contrato entre Agetrans e Curinga dos Pneus

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou, no último dia 17, o pedido de suspensão de liminar interposto pelo Governo do Estado e pela Curinga dos Pneus Ltda. Com a decisão, mant...

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18/07/2014

Acordo entre MPE e Foz/Saneatins prevê instalação de 50 hidrantes em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) assinaram, nesta sexta-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (T...

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16/07/2014

Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do Secretário de Estado da Saúde

Flávio HerculanoDurante reunião na última terça-feira, 15, conduzida pelo Secretário de Estado da Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira, com diretores da pasta e representantes do ...

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11/07/2014

Inscrições para curso de resolução de conflitos vão até dia 13

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que se encerram no próximo domingo, dia 13, as inscrições par...

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11/07/2014

MPE oficia prefeitura de Araguaína para cumprimento de decisão liminar sobre cobrança de IPTU

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou, nesta quinta-feira, 10, ofício ao prefeito municipal que obs...

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09/07/2014

Congresso discute direitos das crianças e adolescentes

João Lino CavalcanteAcontece nos dias 02 e 03 de agosto, em Brasília-DF, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. O evento reunirá especial...