NOTÍCIAS
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25/06/2014
PGJ prestigia lançamento do Festival de Artes das Escolas de Palmas
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, nesta quarta-feira, 25, o lançamento do 6º Festival de Artes das Escolas de Palmas (Faes)...
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24/06/2014
Audiência pública na sexta discute qualidade da educação fundamental em Araguaína
Flávio HerculanoA qualidade da educação fundamental no município de Araguaína será discutida pela comunidade e pelo poder público em uma audiência pública, na próxima sexta-feira, ...
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20/06/2014
MPE recomenda que prefeitura regule estoque de medicamentos em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessandro, expediu Recomendação Administrativa ao município de ...
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20/06/2014
Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial
João Lino CavalcanteTerminou nesta quarta-feira, 18, a segunda etapa do Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins (MPE). Com uma carga horária de 120 horas,...
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19/06/2014
Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentado a estudantes de Gurupi
Junia FerreiraEm meio a apresentações artísticas, cordéis, dinâmicas que instigam a união, na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro de Ensino Médio de Gurupi, alunos de três...
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18/06/2014
MPE apura possível fraude aos editais do Procultura; procedimento está em fase inicial
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, informa que se encontra instaurado procedimento preparatório com vistas a apur...
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18/06/2014
MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista as reclamações dos usuários dos serviços bancários de Araguaína quanto à constante falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento da cidade, o Mi...
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17/06/2014
Operação Pró-consumidor é discutida entre MPE e órgãos parceiros
Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros, será formalizada, transformando-se em um projeto de caráter contí...
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17/06/2014
Conselhos tutelares é tema do quadro Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 18, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "conselhos t...
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16/06/2014
MPE orienta Prefeitura de Araguaína para que cesse poluição ao Córrego Neblina
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, na sexta-feira, 13, recomendação ao prefeito de Araguaína, Ronaldo...
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16/06/2014
Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoUma recomendação expedida na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) orienta a empresa Iparaty Empreendimentos Imobiliários a interromper, de...
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12/06/2014
MPE cobra prorrogação de concurso do Quadro Geral de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do pref...
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12/06/2014
Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 11, perante o Juizado da Infância e Juventude,...
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11/06/2014
A pedido do MPE, Justiça determina perda de mandato de prefeito de Praia Norte
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério do Publico do Estadual (MPE) em desfavor do prefeito, eleito em 2012 pa...
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11/06/2014
MPE participa de encontro sobre Segurança Institucional em Curitiba
Da Ascom/PRO tenente-coronel Felix Francisco dos Santos Neto, que coordena a Assessoria Militar junto ao Ministério Público do Tocantins, esteve em Curitiba, na última semana, para...
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10/06/2014
Palestras no MPE despertam estudantes para o exercício da cidadania
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) foi tomado por estudantes da rede pública na manhã desta terça-feira, 10. Eles percorreram as instalações da instituição e assis...
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10/06/2014
MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu notificação recomendatória orientando a Fundação Unirg a reduzir o núme...
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09/06/2014
MPE capacita técnicos para o cadastro ambiental dos imóveis rurais
Flávio Herculano Por determinação do novo Código Florestal, todas as propriedade rurais do país terão que ter seus dados geográficos inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), si...
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09/06/2014
Audiência pública sobre IPTU de Araguaína acontece nesta segunda-feira
João Lino CavalcanteAcontece nesta segunda-feira, 09, às 19h, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzk, em Araguaína, a segunda audiência pública sobre a planta de valores do ...
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06/06/2014
Dia internacional do meio ambiente fomenta palestra da Promotoria de Justiça da área ambiental
Junia FerreiraNo auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o Promotor titu...