NOTÍCIAS
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06/06/2014
Estudantes da rede pública visitarão MPE para uma manhã de conhecimento sobre direitos e deveres
Flávio HerculanoEstudantes do ensino Médio de três escolas públicas de Palmas terão, na próxima terça-feira, 10, uma manhã inteira de contato com o universo da cidadania, aprendend...
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06/06/2014
Integrantes do Gecep visitam Comando da Polícia Militar em Palmas
Recém-designados para integrar o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público do Estado do Tocantins, os Promotores de Justiça André Ramos...
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06/06/2014
MPE ajuíza Ação Civil Pública visando melhoria da qualidade da água e saneamento básico em Figueirópolis
Junia FerreiraEm Figueirópolis, ao sul do estado do Tocantins, visando à melhoria da potabilidade da água e melhorias no saneamento básico, o Promotor de Justiça Caleb Melo ajuizou...
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05/06/2014
Curso sobre fundamentos da mediação comunitária com inscrições abertas
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPE) comunica que estão abertas as inscrições para o curso telepresenc...
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05/06/2014
Vagas abertas para curso sobre Direito Eleitoral
Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão abertas até 23 de junho, para membros do Ministério Público, as inscrições para o curso "Dir...
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05/06/2014
Planos de Segurança serão discutidos com Promotores em reuniões regionais
Flávio HerculanoA Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público Estadual, vinculada ao Colégio de Procuradores de Justiça e presidida pelo Procurador de Just...
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04/06/2014
MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar...
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04/06/2014
MPE discute irregularidades na gestão da saúde pública com novo Secretário de Estado
A Promotora de Justiça da área de Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o recém-empossado Secretário de Estado da Saúde, Luis ...
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04/06/2014
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais
Junia FerreiraTerminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, d...
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04/06/2014
Acordo entre MPE e Prefeitura de Taguatinga prevê interdição de escola para reforma
Flávio HerculanoDevido à precariedade de sua estrutura, a Escola Municipal Maria Guedes, localizada em Taguatinga, será interditada em 1º de julho, quando têm início as férias esco...
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04/06/2014
Diversidade religiosa é tema do quadro Ação e Cidadania desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 4, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "diversidade ...
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03/06/2014
MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, na segunda-feira, 2, com duas ações judiciais contra o Estado do T...
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03/06/2014
Caops têm suplências de coordenações definidas
Flávio HerculanoAs suplências das coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) foram definidas nesta segunda-feira, 2, em sessão plenária do Colégio de Procuradores de Jus...
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03/06/2014
Nota GNCOC
Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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03/06/2014
Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas
João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiência com o Secretário de Saúde de...
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02/06/2014
Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletadas...
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02/06/2014
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indeni...
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02/06/2014
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fu...
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01/06/2014
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministéri...
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30/05/2014
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), i...