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21/05/2014

MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, propôs, na última segunda-feira, 19, uma Ação Direta d...

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16/05/2014

PGJ parabeniza Promotores de Justiça no encerramento do Mutirão Carcerário

João Lino CavalcanteApós 24 dias de trabalho, as atividades do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram encerradas nesta sexta-feira, 16, na sede do Tribunal ...

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16/05/2014

Vera Nilva prestigia posse de novos Defensores Públicos

João Lino CavalcanteNa noite desta quinta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu mais seis novos membros. A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera ...

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13/05/2014

Execução penal e sistema penitenciário são temas do Ação e Cidadania desta semana

João Lino CavalcanteNesta quarta-feira, 14, o quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), o Procurador de Justiç...

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13/05/2014

PGJ é convidada para lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos

Flávio HerculanoPalmas passará a contar, a partir deste mês, com um Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), projeto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Rep...

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12/05/2014

Abertas as inscrições para concursos de remoção/promoção para 1ª e 3ª entrâncias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou os editais de remoção/promoção para concursos de 1ª e 3ª entrância. Os interessados têm até o dia 19 de maio para protocol...

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12/05/2014

Carta de intenções propõe melhorias para servidores do MPE

Flávio HerculanoTendo em vista a manutenção do diálogo com os servidores e a continuidade das negociações para evitar uma possível interrupção dos serviços prestados pelo Ministéri...

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12/05/2014

Palmas: MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

Flávio HerculanoTendo em vista o período vigente de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Ministério Público Estadual (MPE) alerta para um direito pouco conhe...

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12/05/2014

Crime de violência doméstica resulta em denúncia de tentativa de homicídio

Flávio HerculanoUm caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Lajeado, localizada a 50 quilômetros de Palmas, culminou com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ...

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12/05/2014

PGJ ministra palestra sobre Direito Penal

Junia FerreiraNa manhã da sexta-feira, 9, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ministrou palestra no auditório do Centro Universitário Luterano de P...

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08/05/2014

Comandante da PM visita MPE e confirma apoio a projeto educativo

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu, nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, cor...

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07/05/2014

Procuradora-Geral de Justiça visita Agrotins

A abertura oficial da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07, contando com a presença de autoridades e emp...

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06/05/2014

Pauta de reivindicações dos servidores é discutida com administração do MPE

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 6, com uma comissão de representantes dos servidores do Ministério Públic...

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06/05/2014

Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu

João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ofereci...

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05/05/2014

Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça

Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da Procuradoria-Geral de Justiça, ...

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02/05/2014

PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE

Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se,...

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02/05/2014

Comunicado

A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda-...

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30/04/2014

Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado

Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fra...

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30/04/2014

ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em des...

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30/04/2014

Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania

Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas ...