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14/03/2014

Promotores de Justiça do TO discutem direitos humanos em Santa Catarina

João Lino CavalcanteTerminou nesta sexta-feira, 14, a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os Promotor...

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14/03/2014

Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF

Fonte:STFNos autos da Reclamação (RCL) 15028, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou entendimento da Corte que reconhece a legitimidade ativa de Mi...

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14/03/2014

Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias

Flávio HerculanoO ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério ...

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14/03/2014

MPE contesta na Justiça aumento do IPTU em Araguaína

Flávio HerculanoA ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e ...

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14/03/2014

Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína

Flávio HerculanoO comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como "gás de cozinha", foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e ...

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13/03/2014

Comércio clandestino de gás de cozinha em Araguaína é alvo de operação

Flávio HerculanoEncerra-se na tarde desta quinta-feira, 13, uma operação que tem como alvo o comércio clandestino de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de Araguaína, emp...

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12/03/2014

MPE adere a projeto da PGR para melhorar a qualidade da educação básica

Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, aderiu, no último dia 10, em reunião com o Procurador da República Fáb...

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12/03/2014

MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel

João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), em que as operado...

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12/03/2014

PGJ ministra palestra na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense

Junia FerreiraNa tarde desta terça-feira, 11, na sede tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, part...

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11/03/2014

PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso

Flávio HerculanoA obra da sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso foi vistoriada, na última semana, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira...

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11/03/2014

Colégio de Procuradores altera PCCR e amplia progressão horizontal dos servidores

Flávio HerculanoO Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) foi alterado em sessão do Colégio de Procuradores de Justi...

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07/03/2014

Mulheres do MPE recebem homenagens e participam de oficinas

João Lino CavalcanteAs servidoras do Ministério Público do Tocantins foram recebidas com bom humor e ótimas dicas de saúde, na manhã desta sexta-feira, 07, no prédio da Procuradori...

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07/03/2014

MPE faz balanço anual de atendimento ao cidadão

João Lino CavalcanteMais de quatro mil pessoas procuraram a área de atendimento ao cidadão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, no ano de 2013. O balanço do ...

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06/03/2014

MPE promove atividades de beleza em alusão ao Dia da Mulher

Flávio HerculanoAinda está em tempo das integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreverem para os workshops de automaquiagem e para a atividade de hidratação de pele,...

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28/02/2014

Procuradora-Geral de Justiça entrega projetos da sede das promotorias da capital ao secretário de infraestrutura

João Lino Cavalcante"Este é um momento muito esperado por nós, do MPE. Há um ano estive com o Governador do Estado relatando ao mesmo a falta de espaço físico no prédio da PGJ e, c...

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28/02/2014

MPE analisará aumento de IPTU em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins oficiou a prefeitura e a Câmara Municipal de Araguaína nesta quinta-feira, 27, solicitando cópia do projeto que originou a Lei...

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28/02/2014

MPE terá ponto facultativo no dia 03 de março

João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou ponto facultativo no dia 03 de março (segunda-feira).O Ato nº 022/2014 foi ...

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26/02/2014

Projeto integrado sugerido pelo MP/TO será executado pelos MPs da Região Norte do Brasil

Junia FerreiraNa reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que está ocorrendo nesta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público (MP) do Estado de Ro...

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25/02/2014

MPE e Defensoria Pública cobram vagas para educação infantil

João Lino CavalcanteEm uma ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPE) e Defensoria Pública, foi protocolada nesta segunda-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) contra...

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21/02/2014

Procuradora-Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas

João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitet...