NOTÍCIAS
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21/02/2014
Publicados editais dos concursos de remoção/promoção
Alayla MilhomemO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira,19, os editais dos concursos de remoção/promoção para Promotorias de J...
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19/02/2014
Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de tratamento para crianças e adolescentes com dependência química
Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Gurupi, a Justiça concedeu o prazo de 90 dias para que o E...
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19/02/2014
Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel. De acordo com...
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18/02/2014
MPE incentiva doação de sangue para período de carnaval
João Lino Cavalcante"MPE 25 anos: o bloco da solidariedade", este é o nome da campanha do Ministério Público do Tocantins para mobilizar servidores, membros e comunidade em geral p...
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18/02/2014
Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa
Junia FerreiraApós receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins...
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17/02/2014
Após pedido do MPE, Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 13, liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPE...
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17/02/2014
Falece pai de servidor
Jair Tavares, pai do servidor Marco Túlio Tavares, faleceu ontem, 16, por falência múltipla dos órgãos e foi sepultado na manhã desta segunda, 17, no cemitério Jardim da Paz, em Pa...
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13/02/2014
Promotores substitutos prontos para atuar
Junia FerreiraOs Promotores de Justiça Substitutos, recém-empossados no Ministério Público Estadual (MPE), concluíram nesta sexta, 14, a primeira fase do curso de preparação para a...
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12/02/2014
Membros do MPE recebem equipamentos de informática com telas duplas
Junia FerreiraBuscando otimizar a atuação de seus membros, principalmente na utilização do sistema e-proc, destinado ao gerenciamento de artigos e processos, o Ministério Público E...
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12/02/2014
STF mantém decisões estaduais que indeferem reajuste do IPTU em São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC
Junia FerreiraOs gestores dos municípios de São José do Rio Preto/SP e Caçador/SC entraram com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisões proferidas pel...
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12/02/2014
MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraes...
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11/02/2014
MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 11, procedimento voltado à apuração de possível dano ao erário decorrente do número excessivo de m...
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10/02/2014
MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10: o Promotor de Justiça Substituto Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...
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07/02/2014
TAC entre MPE e prefeitura garante melhorias em escolas públicas de Carmolândia
Junia FerreiraEm Araguaína, na manhã desta sexta-feira, 7, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, responsável pela Promotor...
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07/02/2014
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento Lag...
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07/02/2014
Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, o juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos...
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07/02/2014
Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado
João Lino CavalcanteCom o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas para tratar ...
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05/02/2014
MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação para o serviço de coleta de lixo em Palmas
Junia FerreiraApós receber denúncias que apontam irregularidades no processo licitatório destinado à habilitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas, o Promotor de ...
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04/02/2014
Novos promotores passam por curso de preparação para a carreira do Ministério Público
Flávio HerculanoDurante nove dias, os quatro promotores de justiça substitutos recém empossados passarão por um curso de preparação para a carreira do Ministério Público, aberto na...
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04/02/2014
Subprocurador-Geral de Justiça discursa na abertura do ano judiciário no TJ/TO e ressalta vitórias e desafios
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 3, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), Desembargadora Ângela Prudente, em sessão solene realizada no Salão do Plen...