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03/02/2014

Capital ganha mais uma promotoria de defesa do patrimônio público

Flávio HerculanoA 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que possuía atuação na área cível e das fazendas públicas, teve suas atribuições redefinidas durante a sessão do Colégio de P...

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03/02/2014

MPE empossa quatro novos Promotores de Justiça Substitutos

Flávio HerculanoEm meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 3, empossando quatro nov...

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31/01/2014

MPE discute efetividade do sistema básico de saúde nos municípios

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 31, com prefeitos das diversas regiões do Estado a fim de discutir o funcionamento da...

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31/01/2014

Ação do MPE leva à cassação do mandato do prefeito de Santa Fé do Araguaia

Flávio HerculanoO prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, que já estava afastado do cargo em decorrência de uma liminar, foi condenado, nesta sexta-feira, 31, à perda ...

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31/01/2014

Denúncias de cobrança diferenciada levam MPE a expedir recomendação à empresa Pipes

Junia FerreiraEm Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema do Tocantins / Tocantínia, o Mi...

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31/01/2014

24 anos construindo cidadania

Junia FerreiraSem estrutura apropriada e sem dispor de equipamentos essenciais ao exercício da profissão, no dia 30 de janeiro de 1990, há exatos 24 anos, tomavam posse no Ministér...

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29/01/2014

Projeto do MPE incentiva a busca por cultura

Junia FerreiraConforme as perspectivas do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", idealizado e executado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2013, a Secretaria E...

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27/01/2014

Nota de pesar

O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar a Iracema Alves de Brito, servidora do setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo falecimento de seu esposo, Walt...

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27/01/2014

MPE firma termo de parceria com FGV no Tocantins

O Ministério Público do Estado (MPE) e a IB Consulting, conveniada da FGV no Tocantins, iniciam o ano celebrando nova parceria. A partir de agora, integrantes da Instituição possue...

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24/01/2014

Colégio de Procuradores é convocado para posse de novos membros

Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, publicou ato em que convoca os membros do Colégio de Procuradores de Justiça para participarem da Sess...

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24/01/2014

MPE participa de comemoração aos 25 anos do Tribunal de Contas do Tocantins

João Lino CavalcanteFoto: Loise Maria / DPECom o auditório lotado de autoridades, servidores e sociedade palmense, o Tribunal de Contas do Tocantins abriu, na tarde desta quin...

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22/01/2014

Projeto "Aprendendo direito e resgatando cidadania" leva estudantes a São Paulo

Flávio HerculanoO projeto "Aprendendo direito e resgatando cidadania", que proporcionou a estudantes do ensino médio de escolas públicas de Palmas um contato com o universo do Dire...

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22/01/2014

MPE requer a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

Flávio HerculanoTendo em vista a ausência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica em Araguaína, segunda maior cidade do Tocantins e que recebe pacientes de toda a regi...

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15/01/2014

MPE ganhará em 2014 sistemas administrativo e finalístico

Junia FerreiraPara 2014 há previsão de muita atividade para os profissionais que trabalham na área da Tecnologia da Informação (TI) do Ministério Público Estadual (MPE).Segundo Hua...

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13/01/2014

A pedido do MPE, Justiça garante fornecimento de alimento especial a criança da capital

João Lino CavalcanteFoi publicada nesta sexta-feira, 10, decisão liminar da Vara da Infância e Juventude de Palmas que determina que a Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secre...

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10/01/2014

TJ mantém prefeito de Santa Fé do Araguaia afastado do cargo

Flávio HerculanoA liminar que afastou o prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, concedida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Araguaína a pedido do Ministério Público Estadu...

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08/01/2014

Sessão do Colégio de Procuradores é adiada para fevereiro

Em virtude do quórum atualmente reduzido, a 77ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, prevista regimentalmente para ocorrer na próxima segunda-feira, 13, foi adia...

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07/01/2014

Procuradora-Geral de Justiça fala sobre o risco social do "novo IPTU" de Palmas

João Lino CavalcanteEm entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, de...

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07/01/2014

Atendendo MPE, prefeito de Santa Fé do Araguaia é afastado do cargo novamente

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível de Araguaína, determinou liminarmente, nesta segunda-feira, ...

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06/01/2014

MPE protocola ADI contra aumento abusivo do IPTU em Palmas

Junia FerreiraA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira, protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no final da tarde desta segunda, 6...