NOTÍCIAS
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10/10/2011
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procuradores
José Omar é reconduzido ao cargo de Ouvidor Geral
Denise SoaresEm sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) reconduzi...
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10/10/2011
Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaína
Luciana DuailibeAs péssimas condições do Fórum da Comarca de Araguaína e as notícias de um possível desabamento, sinalizadas pelos ...
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10/10/2011
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contrato
MPE cobra do Município de Araguaína informações sobre execução de obras no Complexo Beira Rio
Denise SoaresA falta de planejamento e a precariedade na execução de obras da pista de cooper do “Complexo Beira Rio”, em Araguaína, são alv...
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10/10/2011
Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAOPDH), recebeu relatos sobre a ausênci...
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10/10/2011
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arraias
Obras da Promotoria de Arraias terão início no próximo mês
Denise SoaresCom 207 anos de idade e conhecida como a capital do sudeste do Tocantins, Arraias é mais uma cidade contemplada com a construção da sede definitiv...
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10/10/2011
Justiça concede liminar garantindo cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ascom Defensoria e MPE O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública proposta pela...
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07/10/2011
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Praia Norte
Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte
Por Andressa BritoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Océlio Nobre da Silva decretou o afastamento de Gilmar Alves Pinheiro, do cargo de pref...
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07/10/2011
MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual Secretário Estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os Senado...
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06/10/2011
Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários ...
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06/10/2011
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portugues
Cesaf oferece curso de reforma ortográfica
Denise SoaresOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que queiram conhecer as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica terão opor...
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06/10/2011
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viciado
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como parte...
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06/10/2011
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2010
PGJ recebe troféu Personalidade Mais Importante do Tocantins
Por Andressa BritoNa manhã desta quinta-feira, 6, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu das mãos do editor e diretor da Prisma ...
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04/10/2011
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criança
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento U...
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04/10/2011
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bloqueio
Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça
Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
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03/10/2011
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Paulo Sérgio Porto
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela ...
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03/10/2011
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pacientes
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter r...
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30/09/2011
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado que promova a reforma da Unida...
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30/09/2011
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de ...
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30/09/2011
Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Federal remetidos ao Supremo Tribu...
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30/09/2011
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públicos
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização...