NOTÍCIAS
calendar_month
14/07/2011
more
prazo final
Informe RH
Está disponível na intranet da página do Ministério Público Estadual o formulário de produtividade referente ao 1º semestre de 2011. ...
calendar_month
14/07/2011
more
recém-nascida
MPE solicita à Sesau e ao CRM que apurem conduta de neurocirurgião do Hospital Dona Regina
Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 14, o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ofício à Diretoria Geral do Hospital e Maternidade Dona...
calendar_month
14/07/2011
more
Saúde
Promotor de Justiça retorna ao Estado após nove meses afastado para tratamento médico
Alayla MilhomemDe volta ao Tocantins, após nove meses de tratamento contra um câncer no fígado, o Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas, rea...
calendar_month
14/07/2011
more
Buriti
Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte
Alayla Milhomem Tendo em vista o pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou nesta quarta-feira, 13, que no prazo de...
calendar_month
14/07/2011
more
reserva legal
Cartórios de Imóveis em Colinas devem exigir averbação de reserva legal
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) requer a Justiça que determine aos cartórios de registro de imóveis que compõe a comarca de C...
calendar_month
14/07/2011
MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou na Ação Civil Pública contra o Prefeito de Araguatins Francisco da ...
calendar_month
13/07/2011
more
Record
CNPG lança campanha de combate às drogas no País
Andressa Brito - Ascom/MPE O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o cre...
calendar_month
13/07/2011
more
ação civil
Segurança Pública no "Bico do Papagaio" é alvo de Ação Civil
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérg...
calendar_month
13/07/2011
more
Saúde
MPE apura irregularidades na área saúde do município de Paranã
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, no último dia 06 de julho, dois inquéritos civis a fim de apurar irregularidades na gest&a...
calendar_month
13/07/2011
more
diagnóstico
Prorrogado prazo para elaboração do II Diagnóstico do MP
Alayla MilhomemA Secretaria de Reforma do Judiciário prorrogou o prazo para que os membros dos Ministérios Públicos respondam o questionário do II Diagn...
calendar_month
12/07/2011
more
Saúde
MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a J...
calendar_month
12/07/2011
NOTA DE PESAR
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Fabiollah Celian pelo falecimento de sua irmã Fernanda Celma Pessoa Nóbrega, ocorrido ...
calendar_month
12/07/2011
more
direitos trabalhistas
ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte
Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério P&...
calendar_month
12/07/2011
more
zona rural
Irregularidades nas escolas da zona rural de Dois Irmãos levam MPE a ajuizar ação contra Município
Denise SoaresAs precárias condições das escolas da zona rural do município de Dois Irmãos do Tocantins levaram o Ministério Público...
calendar_month
12/07/2011
more
rodovias
MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar a decretaç&a...
calendar_month
12/07/2011
MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ana...
calendar_month
12/07/2011
more
Rio Sono
MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono
Andressa Brito - Ascom/MPE Em parecer encaminhado à Comarca Cível de Tocantínia, o Promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a f...
calendar_month
12/07/2011
more
Araguaçu
Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPENa segunda-feira, 11, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que as Secretarias de Administração e Saú...
calendar_month
12/07/2011
more
maurilândia
A pedido do MPE, Justiça sentencia prefeito de Maurilândia a perda do cargo
Alayla Milhomem Em julgamento nesta segunda-feira, 11, a Justiça decidiu pelo afastamento do prefeito do município de Maurilândia, Gilderlan Ribeiro de Sou...
calendar_month
11/07/2011
more
improbidade
MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o ex- Prefeito da cidade de Mirano...