Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá no próximo dia 27. É a 1ª vez qu...
MPTO obtém sentença que obriga Agetrans a adotar providências para o licenciamento ambiental de posto de combustíveis instalado no pátio de Gurupi
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis in...
A pedido do MPTO, Município de Gurupi é obrigado a destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrôni...
Em vistoria, MPTO verifica que demandas estruturais relacionadas à ala psiquiátrica do HGP foram atendidas
A ala psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) foi reestruturada e conta agora com 22 leitos, 12 deles destinados a pessoas do sexo masculino e 10 do feminino. A inic...
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital Geral de Palmas ...
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em ...
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) repudiou, em nota pública, os atos criminosos de invasão aos prédios dos ...
MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça fixou...
Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas de...
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalizaç...
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores rur...
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labge...
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio quali...
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição ...
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição ...
Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público do...
Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins ...
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiência...
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescentes...