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A recomendação administrativa foi feita aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho
calendar_month 23/01/2023
more Ministério Público do Tocantins

MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho para que promovam inici...

Posse ocorrerá em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
calendar_month 23/01/2023
more substitutos

Ministério Público empossa cinco promotores de Justiça substitutos nesta quinta-feira

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado em 2022 c...

Reunião ocorreu na sede do Comando Geral da PM
calendar_month 23/01/2023
more Violência Doméstica

MPTO participa de reunião com rede de proteção à mulher para discutir operacionalização do Botão do Pânico

A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou, neste segunda-feira, 23, de uma reunião com integrantes da rede de proteção à...

A Promotoria de Augustinópolis foi a responsável pela acusação
calendar_month 20/01/2023

MPTO obtém condenação de organização criminosa pelos crimes de estupro e roubo em motel de Augustinópolis

Membros de uma organização criminosa acusada de roubo e estupro de funcionários e clientes de um motel, em Augustinópolis, foram condenados a penas chegam a quase 70 anos de p...

PGJs de diversos Estados brasileiros estiveram presentes na reunião
calendar_month 19/01/2023
more antidemocráticos

Chefes de MPs e coordenadores de Gaecos discutem estratégias de atuação para identificar e punir envolvidos em atos antidemocráticos

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior durante palestra no auditório da UFT
calendar_month 18/01/2023
more Educação

Promotor de Justiça alerta sobre fluxo de atendimento em casos de violência envolvendo crianças e adolescentes

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior abordou nesta quarta-feira, 18, em palestra realizada no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), as ações do Ministério Públ...

MPTO atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas
calendar_month 18/01/2023
more uso irregular de estacionamentos nas calçadas

Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO

Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os qu...

MPTO realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
calendar_month 18/01/2023
more Saúde

Após inspeção, MPTO aciona Justiça para que Estado adote medidas para sanar irregularidades no Hospital e Maternidade Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 17, inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, após receber denúncia acerca de falta de medic...

Ilustração
calendar_month 18/01/2023

Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego de Gurupi

Responsabilizada por danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto não tratado do complexo Transhotel, no córrego Mutuca, em Gurupi, a empresa proprietária do empreendimento...

Promotor Sidney Fiori, subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes, e o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
calendar_month 18/01/2023
more CEDCA

MPTO inicia tratativas para uso das urnas eletrônicas nas eleições para Conselho Tutelar no Tocantins este ano

O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juve...

MPTO têm instaurado procedimentos para investigar desmatamentos em áreas ambientalmente protegidas
calendar_month 18/01/2023
more licenças

Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenado...

Sessão de posse está prevista para 26 de janeiro, às 10h, no auditório do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins
calendar_month 17/01/2023
more nomeações

Ministério Público do Tocantins nomeia mais dois aprovados no concurso para Promotor de Justiça Substituto

Mais dois candidatos aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram nomeados nesta terça-feira, 17. Eles substituem o...

O prêmio chega a 6ª edição com 59 trabalhos inscritos
calendar_month 17/01/2023

MPTO divulga nomes dos finalistas do 6º Prêmio de Jornalismo

Os finalistas do 6º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público foram revelados nesta terça-feira, 17. Os vencedores serão anunciados na solenidade de premiação, que acontecerá no p...

Autoridades após assinatura do acordo de cooperação
calendar_month 17/01/2023
more faturas

Projeto do Ministério Público, em parceria com concessionárias, leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia

O Ministério Público do Tocantins celebrou nesta segunda-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com a Energisa e a BRK - Saneatins que visa levar informações importantes e segu...

Atuação é da 1ª Prom otoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 17/01/2023
more Criminal

MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora Pe...

O PGJ, Luciano Casaroti, assinou o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça
calendar_month 16/01/2023
more Promotor de Justiça

Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso para Pr...

Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do MPTO recebeu quase quatro mil manifestações
calendar_month 16/01/2023
more canais de denúncia

Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO

Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestões, pedidos de informação, crít...

A validação Qualis B4 foi concedida pela Capes
calendar_month 16/01/2023
more Qualis B4

Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação Qualis B4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A classi...

calendar_month 15/01/2023

Eleição Membro CSMP- Procuradores de Justiça

Reunião ocorreu de forma virtual e reuniu PGJs de todo o país
calendar_month 13/01/2023
more criminosos

MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estado...