Palestra com o tema: "Direito a convivência familiar e comunitária e colocação de crianças em família substituta.
Convidamos a vossa senhoria, para participar de uma palestra que acontecerá no dia 16 de agosto de 2017, das 19 as 22 horas, no auditório da faculdade católica Dom Orione. Tema a s...
Educação em Monte do Carmo é tema de audiência pública; precariedade de escola rural chama atenção
Flávio HerculanoOs problemas da educação pública na cidade de Monte do Carmo foram discutidos em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na terça-feira,...
Vistoria no transporte escolar 2017
Senhor(a)Promotor(a),O CAOPIJ informa que encaminhou via E-doc o resultado da vistoria do Transporte Escolar – 1º Semestre de 2017, realizada pelo Detran-Tocantins, nos m...
MPE participa de reunião sobre instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, da área de defesa da saúde pública, participou de reunião que discutiu providências para a instalação da Unidade...
Após consulta do MPE, Conselho Regional de Medicina orienta médicos a denunciarem gestantes que se recusem a fazer pré-natal
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou ofício ao Conselho Regio...
Nota Técnica - COPEDUC
#18deMaio: MPE apoia ações de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), é parceiro de uma série de ativida...
Planejamento e dotação orçamentária foram destaques na abertura do Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público
Denise SoaresCom o tema “Financiamento Constitucional do Direito à Educação de Qualidade” acontece nesta quinta, 27, o II Ciclo de Debates sobre a Educação e Atuação do Ministério ...
Lista de Telefones
II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público - 2017
II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público, foi motivado pela necessidade de fiscalizar o cumprimento das regras constitucionais referentes aos gastos ...
Enuciados - COPEDUC
COPEDUC
Em Ação do MPE, Promotores de Justiça devem instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento.
A lista de municípios nos quais os Promotores de Justiça já instauraram um Inquérito Civil (IC) para verificar a existência e o andamento dos programas de acolhimento, especialment...
MP autoriza estados e municípios a compensar limite constitucional da educação
O governo editou a Medida Provisória 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a c...
Inscrições para o II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público estão abertas
Estão abertas as inscrições para o “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público”, que acontecerá no dia 27 de abril, em Palmas, tendo como público-alvo integ...
Curso de Formação para Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Tocantins – 2017
COMUNICADONovo cronograma de aulas – GRUPO 7 Comunicamos aos Conselheiros e às Conselheiras Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente que efetuaram inscrições para o...
Comissão da Infância e Juventude do GNDH e Coordenaria do MPT firmam cooperação para inclusão social de adolescentes
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) firmou, na manhã desta quinta-feira (16) um termo de cooperação técnica com a...
Coordenador do CAOPIJ ministra palestra sobre o FIA para promotores cearenses
Daianne FernandesO Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi tema de encontro entre Promotores da Infância e Juventude do Ceará. O Seminário realizado pelo Ministério Público do E...
Caopij lança Ação para incentivar implantação de programa de Guarda Subsidiada
Fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, mobilizando os Promotores de Justiça que atuam na área. Este é o objetivo principal do ...
MPE lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de disseminar conhecimento acerca da legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou oficialmente uma nova ...