O Ensino Médio pede urgência

O Ensino médio é a última etapa da Educação básica e tem como objetivo proporcionar aos nossos jovens o acesso ao Ensino Superior e ao mundo do trabalho. Mas não é isso o que acont...

Kit Serviço de Acolhimento Institucional

Kit Guarda Subsidiada/Família Guardiã

Planos Municipais - Práticas Restaurativas

Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), e o Ministério Público Eleitoral, por ...

Plano Socioeducativo

Formulário aos Promotores de Justiça - Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo 

Corregedoria Geral do Ministério Publico do Estado do Tocantins, publicou Recomendação aos Membros do com atuação na área da Infância e Juventude.

MPE solicita ao Estado a estruturação dos serviços de atenção em saúde para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde foi tema de reuniões entre o coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promot...

Planos de Educação

Considerando que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública ao direitos assegurados na C...

Justiça determina regularização do transporte escolar em Pedro Afonso

A Justiça determinou a regularização do transporte escolar na zona rural de Pedro Afonso, a 304 km de Palmas. A decisão foi tomada pela juíza da Comarca do município, Luciana Costa...

Escola de Conselho conclui curso de formação para Conselheiros Tutelares e de Direitos da criança e do Adolescente

Por Caio Araújo Luz Em julho 5, 2016A Escola de Conselhos da Universidade do Tocantins (Unitins) encerra esta semana os encontros presenciais das turmas 1 e 2 do Curso de...

NOTA PÚBLICA - CONANDA

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, como órgão formulador e contr...

Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Estão abertas as inscrições para o curso “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” no marco do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocan...

MPE promove mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

João Lino CavalcanteAcontece na próxima quarta-feira, 18 de maio, em diversas comarcas do Tocantins, uma mobilização do Ministério Público Estadual (MPE) em referência ao Dia Nacio...

CNMP - Resoluções

CNMP - Recomendações

CNJ - Recomendações

CNJ - Resoluções

CNJ - Provimentos

Decisões do STJ fortalecem o combate à violência sexual contra crianças

15/05/2016A violência sexual contra crianças e adolescentes é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comuni...