CNMP recomenda estruturação dos MPs estaduais na defesa da criança e do adolescente
Foi publicada nesta terça-feira, 3 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Recomendação nº 33, que dispõe sobre a estrutura das promotorias de Justiça especializadas na defes...
Curso de Formação para Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Tocantins
Por Marcos Vinicius Pereira Brito A Escola de Conselhos realiza em 2016 o Curso de Formação para Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares do Tocantins, a p...
Vistoria do MPE constata falhas na infraestrutura de escolas públicas de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à população de Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima o relatório das vistorias realizadas nas escolas públicas ...
CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 5 de abril, a Proposta de Recomendação que dispõe sobre à atuação do Ministério Público Bra...
CEDCA aprova o Plano Estadual Socioeducativo no Tocantins
Desde 2013, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) vem atuando administrativamente e politicamente para mobilizar os atores do sistema de garantias de di...
Recomendação do MPE orienta Promotores de Justiça no acompanhamento da atuação de Conselhos Tutelares
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação que orienta os membros do Ministério Público Estadual (MPE), com atuação na d...
Projeto Escolas Rurais Conectadas
Para chegar em Sítio Oiteiro, na zona rural de Vitória de Santo Antão, é preciso percorrer cerca de oito quilômetros por uma estrada de barro a partir da PE-050. Em tempos de chuva...
MPE intensificará fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins
Denise SoaresO aval para intensificação das fiscalizações do Ministério Público Estadual (MPE) nas escolas das redes municipal e estadual nas cidades do Tocantins foi dado na manhã...
Resolução 137
Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de inter...
Formação da Rede de Proteção
Prezado(a) Colega:Sirvo-me deste canal de comunicação para socializar com os senhores as orientações emanadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, Juv...
Saiba como garantir a matrícula no sistema público de ensino de crianças e jovens.
Apesar da inclusão de milhões de crianças e jovens brasileiros na Educação Básica nas últimas décadas, é comum ver, no início do ano letivo, notícias que retratam famílias em filas...
Nota Técnica - Exigência de aquisição de lista de material escolar
Nota Técnica 01/2016 do CAOPIJ/MPE-TO, que trata da ILEGALIDADE da exigência de aquisição de materiais escolares.
Secretaria de Direitos Humanos realiza Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares
A Secretaria de Direitos Humanos prorrogou até o dia 29 de fevereiro a atualização do Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares. O objetivo é reunir informações sob...
Curso de Formação para Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Tocantins
A Escola de Conselhos Informa sobre as atividades constantes no planejamento com a finalidade de promover a formação de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolesce...
Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública
Flávio HerculanoA qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública que acontece nesta sexta...
Disque 100 recebe 137,5 mil queixas de violação de direitos em 2015
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 137.516 denúncias de violação de direitos em 2015, informou a pasta nesta quarta-feira (27). O número é 1,95% m...
MPE recomenda que Prefeitura de Marianópolis dê posse imediata aos novos Conselheiros Tutelares
João Lino CavalcanteApós relatos de que a Prefeitura de Marianópolis ainda não deu posse aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2015, o Ministério Público Estadual...
MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares em São Félix do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu no dia 08 de janeiro, uma capacitação para os novos conselheiros tutelares do município de São Félix do Tocant...
kit Acolhimento Familiar
Novos conselheiros tutelares tomam posse neste domingo (10) em quase todo o país
07/01/2016Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 devem ser empossados no próximo domingo (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. M...