MPE discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou de uma reunião nesta quarta-feir...
Ação no HDT-UFT lembra o “Dia da não violência contra criança, adolescente e mulheres”
O psicólogo Carlos José Pereira de Sá e a assistente social Lívia Braga Vieira foram os profissionais convidados para conduzirem o diálogo sementes (metodologia no qual o convidado...
Cadastramento de Fundos
A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC) encerrou oficialmente o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
Guia Prático do Conselheiro Tutelar
Guia Prático do Conselheiro Tutelar disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás
Nota Técnica COPEIJ - Horário de Funcionamento Conselho Tutelar
Peças Diversas
Apelação
Representação
Agravo
Remissão
Arquivamento
kit Ato Infracional
MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesA campanha de doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Associação das Mães que Amam (AM...
Kit Politica Antidrogas
MPE fomenta doações ao Fundo da Infância a fim de garantir a instalação de UTI Pediátrica em Araguaína
Daianne FernandesJá pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolesce...
Resolução do Conselho Estadual de Educação do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 098, DE 14 DE JULHO DE 2016 Estabelece critérios para o atendimento educacional aos/às adolescentes e jovens em cumprimento de medida s...
MPE recomenda que Conselhos Tutelares de Paraíso do Tocantins não entreguem adolescentes autores de ato infracional às famílias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, expediu recomendação a todos os Conselhos Tutelare...
Kit Violências contra Crianças e Adolescentes
Nota Técnica - Destinação de Bens e Valores ao Fundo da Infância e Juventude
Como é cediço, a destinação de valores referentes a bens de titularidade desconhecida, ou cuja perda haja sido decretada, apreendidos em ocorrências vinculadas a processos de apura...
Educação - ENEM 2015
Mais uma vez, as escolas com as médias mais altas são da rede privada, têm alunos de alto poder aquisitivo e turmas pequenas. Inep ressalta que lista não é ranking e desempenho dev...