ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na Justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Associação de Mediação à ...
Governadores da Amazônia assinam pacto pela infância
Governos estaduais atuarão com o UNICEF para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.Belém, 20 de novembro de 2015 – Os nove governadores dos Estados d...
MPE instaura procedimento para regularizar transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins
João Lino CavalcanteCom o objetivo de regularizar a oferta do transporte escolar em todos os municípios que integram a Comarca de Paraíso do Tocantins, o Ministério Público Estadua...
Capacitação básica para Conselheiros Tutelares
O Curso de Formação Básica, terá como proponente a Escola de Conselhos, sob a coordenação Pró-Reitoria de Extensão da Unitins, com carga horária de 60 horas, sendo 24 hor...
Dilma sanciona lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying
Fernanda CalgaroDo G1, em BrasíliaA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. O texto, publicado n...
Educação Infantil
Curso de Formação Básica para Conselheiros e Conselheiras Tutelares
O Curso de Formação Básica, terá como proponente a Escola de Conselhos, sob a coordenação Pró-Reitoria de Extensão da Unitins, com carga horária de 60 horas, sendo 24 hor...
Indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta terça feira, 13, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monito...
III Seminário Internacional Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Programação do III Seminário Internacional sobre Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes que se realizará nos dias 09, 10 e 11 de novembro próximo, na cida...
15º Boletim Informativo do CAOPIJ/MPE-TO
O Boletim Informativo do CAOPIJ chega a sua DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa ...
15º Boletim Informativo do CAOPIJ/MPE-TO
O Boletim Informativo do CAOPIJ chega a sua DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa ...
Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares acontecem neste domingo
INFORMES:Senhores(as) Promotores(as) de Justiça,Informamos que as urnas, de lona e eletrônicas, estarão disponíveis nos Cartórios Eleitorais no dia 01 de outubr...
Educação Infantil - MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 18, o “I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público”. O evento, a ser realizado na sede do Minist...
Direito à Educação Infantil
A CF/88 estabelece como direito dos “trabalhadores urbanos e rurais”, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: “(…) assistência gratuita aos filhos e dependentes...
14º Boletim Informativo do CAOPIJ
O CAOPIJ disponibiliza o 14º Boletim Informativo, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa dos di...
Cronograma de Vistorias no Transporte Escolar do Tocantins
Após solicitação do CAOPIJ, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO publicou o cronograma de vistorias para os veículos de transporte escolar do segundo semestre de 2015. &...
Cronograma de Vistorias no Transporte Escolar do Tocantins
Após solicitação do CAOPIJ, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO publicou o cronograma de vistorias para os veículos de transporte escolar 2015. Nesse sentido...
Definidas regras para a campanha de Conselheiro Tutelar
Denise SoaresResponsável por fiscalizar, orientar e acompanhar a 1ª eleição unificada para Conselheiros Tutelares, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio ...
Processo de Escolha 2019 para Conselheiros Tutelares
MPE consegue apoio do TRE para 1ª eleição unificada dos Conselheiros Tutelares
Denise SoaresO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá disponibilizar urnas eletrônicas para as três maiores comarcas do Estado nas eleições unificadas dos Conselheiros Tutelares. Es...