Nota Pública - COPEIJ
A Comissão Permanente da Infância do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Público da União e dos Estados, vem a público ma...
Presidente do GNDH pede reflexão sobre maioridade penal em reunião no MPMG
O posicionamento do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), contra a reduçã...
UNICEF lança relatório inédito sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A publicação traz uma análise dos indicadores relacionados aos direitos da infância e da adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990, demonstrando o saldo positivo do Estatuto p...
Escolas de Conselhos
Os Núcleos de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente - Escola de Conselhos tem sido uma política desenvolvida pela&nb...
ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nesse próximo dia 13 de julho, a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) completará 25 anos de existência. Temos o que comemorar? Como se sabe, o Estatuto da Cr...
Estado é obrigado a fornecer transporte aos pais de adolescentes de Araguaína que cumprem medidas socioeducativas de internação
A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público do Estado (MPE) e determinou que o governo do Estado garanta o transporte intermunicipal aos familiares de adolescentes de Araguaín...
Mais racional e eficiente, novo Cadastro de Adoção é lançado pelo CNJ
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Cons...
Planos Municipais de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 13.005/2014, instituiu obrigações e metas a serem desenvolvidas durante 10 (dez) anos pelos entes da Federação, com objetiv...
Boletim Informativo do CAOPIJ
APRESENTAÇÃODiante de grandes desafios e de uma imensa diversidade de temas relevantes, a atuação do Ministério Público vai ganhando traços de complexidade cada vez maiores. A carg...
Audiência pública promovida pelo MPE discutirá situação dos CRAS da capital
Está prevista para o dia 30 de junho a realização de uma audiência pública, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para tratar da real situação dos Centros de Referência de ...
MP cobra apoio de Dilma para eleições unificadas de Conselheiros Tutelares
Por: Renata MarizBRASÍLIA - Promotores e procuradores de Justiça cobram do governo federal apoio para a realização das primeiras eleições unificadas do país para conselheiros tutel...
12 de Junho - Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a es...
MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Denise SoaresA implantação de um projeto-piloto para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) ne...
Escola de Conselhos da Unitins faz seleção para professor, tutor e instrutor.
A Escola de Conselhos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) abriu nesta terça-feira, 3, as inscrições para a seleção de professor, tutor e instrutor para atuar exclusivam...
Município de Orleans é processado por falta de repasses ao Fundo dos Direitos da Criança
A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014 e 2015 para o Fundo Municipal dos Di...
Caopij cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins
Daianne FernandesEm reunião com a Secretária de Defesa Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria...
Planos de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 13.005/2014, instituiu obrigações e metas a serem desenvolvidas durante 10 (dez) anos pelos entes da Federação, com objetiv...
Ofício Circular aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescentes
Ofício Circular nº 14/2015 - CAOPIJPalmas, 25 de maio de 2015.Aos senhores conselheirosConselhos Municipais de Direitos da Criança e do adolescenteSenhor(a)Conselheiro(a),Cumprimen...
18 de Maio - Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Confira abaixo no Jornal do Tocantins:Tendências e Ideias
Unitins promove seminário sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes
A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), por meio da Pró-reitoria de Extensão, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca) e da Sec...