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29/06/2021

Covid-19: equipe do MPTO se desloca ao município de Peixe para vistoriar armazenagem e conferir dados sobre recebimento de vacinas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no município de Peixe, na tarde de segunda-feira, 28, p...

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24/06/2021

Ministério Público recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio

O  Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital, peticionaram, nesta quinta-feira, à Justiça requerendo que o Estado do Tocantins ...

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24/06/2021

MPTO e CGU vistoriam sistema de acondicionamento de vacinas do município de Palmas

Nesta quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro, vistoriou a Central de Frios de Palmas, local que realiza a guarda refrigerada de vacina...

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24/06/2021

Em inspeção no HGP, promotor de Justiça constata irregularidades como falta de estrutura física e ausência de medicamentos

O promotor de Justiça da área da saúde da capital, Thiago Ribeiro, empreendeu inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta quarta-feira, 23. Na ocasião, foi verificada...

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22/06/2021

Promotores de Justiça demonstram preocupação com o baixo índice vacinal em audiência de prestação de contas da Saúde em Palmas

Os promotores de Justiça de área da saúde de Palmas, Thiago Ribeiro e Araína Cesárea  D´Alessandro, participaram na manhã desta terça-feira, 22, de audiência pública na Câmara...

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22/06/2021

MPTO obtém decisão que obriga Estado a adotar providências para disponibilizar médicos intensivistas 24h no HRA

A Justiça proferiu nesta terça-feira, 21, decisão determinando ao Estado do Tocantins que adote, no prazo de 10 dias, providências administrativas para garantir a presença de médic...

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21/06/2021

Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

A Justiça proferiu, na quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que...

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17/06/2021

Gestores da saúde atendem MPTO e se comprometem a levantar dados para o início da vacinação da população em geral

Durante reunião entre gestores da saúde do Estado e dos municípios tocantinenses ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a pr...

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17/06/2021

Municípios da região Sul do estado terão que explicar ao MPTO o motivo da demora na aplicação da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou nesta quarta-feira, 16, informações aos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, Ali...

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17/06/2021

MPTO inspeciona centro odontológico de Palmas e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais

Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na manhã de...

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16/06/2021

MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta terça-feira, 15, a fim de ap...

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16/06/2021

Covid-19: Ministério Público recomenda medidas para vacinação da população em geral

Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de aplicação de vacinas contra Covid-19 no Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encamin...

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15/06/2021

Órgãos de controle vistoriam condições de armazenamento e logística de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Lacen

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO) esteve na se...

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14/06/2021

Covid-19: municípios do Extremo-Norte com vacinação lenta são orientados pelo MPTO a adotar novas medidas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Extremo-Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela adoção de medidas que consig...

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14/06/2021

Campanha Parceiros pela Vida realiza nova edição no Dia Mundial do Doador de Sangue

Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de junho, mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida”, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. Esta ...

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14/06/2021

19ª Promotoria de Justiça recomenda que SES cumpra Plano Nacional de Vacinação e não atenda pedido de inclusão de Auditores Fiscais no rol prioritário

Considerando a quantidade reduzida de vacinas contra a Covid-19, o número de servidores públicos que trabalham com atendimento ao público que ainda não foram vacinados e a exigênci...

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14/06/2021

Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação na segunda-feira, Dia do Doador de Sangue

Na segunda-feira, 14 de junho, quando se comemora o Dia do Doador de Sangue, acontece nova etapa da campanha “Parceiros pela Vida”, com órgãos e instituições públicas da capital mo...

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11/06/2021

Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre ...

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11/06/2021

Recomendação do MPTO aos municípios da comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta sexta-feira, 11, aos municípios de Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do T...

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10/06/2021

MPTO, MPF, MPT e a DPE recomendam ao Município de Araguaína que inclua grupos no plano de vacinação e que acelere imunização

Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emi...