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19/04/2021

MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional

Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministé...

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19/04/2021

MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”

Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campa...

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16/04/2021

MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína

O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministér...

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15/04/2021

Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas

Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira...

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13/04/2021

Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de Sa...

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13/04/2021

Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a...

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13/04/2021

A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de amplia...

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12/04/2021

Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins...

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12/04/2021

Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos

A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistênc...

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08/04/2021

Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança

Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF)...

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07/04/2021

Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa ao prefeito, à secretária municipal de saúde e...

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07/04/2021

Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos

A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município ...

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05/04/2021

MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual

Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospita...

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30/03/2021

Ministério Público acompanha vacinação contra Covid-19 no Espaço Cultural de Palmas

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na defesa da saúde em Palmas, esteve no Espaço Cultural de Palmas na tarde desta terça-feira, 30, acompanhando a imuniz...

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25/03/2021

Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína

A Justiça atendeu ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), e determinou ao Estado do Tocantins, a imediata, transferên...

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25/03/2021

Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi

A aglomeração de idosos a pé e a enorme fila de carros no local de vacinação da Covid-19 em Gurupi, na manhã desta quinta-feira, 25, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...

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24/03/2021

Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos

A Justiça acatou sugestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação judicial, ao emitir decisão, na terça-feira, 23, em que obriga o Estado do Tocantins a publicar na inter...

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24/03/2021

Caosaúde disponibiliza material de atuação com base nas novas diretrizes de vacinação contra Covid-19

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) disponibilizou aos membros com atuação na área da saúde material de apoio e modelo de atuação quanto às providências e medidas que...

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24/03/2021

Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), postulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 23, liminar determinando que o Estad...

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23/03/2021

Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas

Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na s...