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Audência administrativa foi convocada pela promotora de Justiça Araína Cesárea
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09/06/2021
Reunião promovida pelo MPTO define prazos para estruturação do Conselho de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião na terça-feira, 8, com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Municipal de Saúde, a fim de intermed...
Registro da reuniao com Cosems-TO e Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado
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09/06/2021
MPTO participa de discussões sobre barreiras sanitárias e vacinação contra Covid-19
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, na terça-feira, 9, de uma reunião entre integrantes do Conselho de Se...
Pacientes aguardam cirurgias no Hospital Infantil de Palmas
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02/06/2021
Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), de que o Estado do Tocantins deixou de cumprir decisão judicial e não comprovou ter regularizado a fila de esp...
A recomendação orienta que os atendimentos sejam retomadas em 30 dias
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02/06/2021
Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimentos para pacientes Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Sistema Único de Saúde no período da pandemia, o Min...
Medida para evitar abstenção é MPTO, MPF e MPT
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31/05/2021
Covid-19: órgãos do Ministério Público recomendam providências para reduzir abandono vacinal em Palmas
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam uma recomendação conjunta ao município de Palmas, nesta...
A próxima edição acontece dia 14 de junho
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28/05/2021
MPTO apresenta balanço do projeto “Parceiros pela Vida” e cronograma para as próximas coletas de sangue e de cadastro de medula óssea
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta sexta-feira, 28, reunião virtual com os órgãos/instituições que integram o projeto “Parceiros pela vida”, a fim de ...
Registro da época da inspeçao, ocorrida em outubro
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28/05/2021
Ministério Público questiona Secretaria de Saúde de Palmas sobre correção de deficiências encontradas em ambulatório
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área da Saúde, requisitou informações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta sexta-feira, 28, a fim de que seja esc...
Promotora de Justiça Araína Cesárea quer explicações sobre repasses de doses
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27/05/2021
Ministério Público requer explicações da Secretaria da Saúde sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde (SES), nesta quinta-feira, 27, sobre a demora na distribuição de vacina...
Os dois medicamentos são de alto custo.
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27/05/2021
SES terá que prestar esclarecimentos ao MPTO sobre o desabastecimento de medicamentos oncológicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oficiou, nesta quarta-feira, 26, o secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline, a prest...
Atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea
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27/05/2021
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e escassez de profissionais
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde de Palmas para que preste esc...
Secretaria da Saúde terá que adotar medidas corretivas apontadas pelo Denasus
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26/05/2021
Decisão favorável ao Ministério Público confirma obrigação da Secretaria Estadual da Saúde em corrigir falhas apontadas em auditoria nacional
O Tribunal de Justiça manteve, na segunda-feira, 24, sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), obrigando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir uma sér...
Registro da participação do promotor  de Justiça Thiago Ribeiro  Vilela
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26/05/2021
Ministério Público acompanha audiência para prestação de contas da Saúde em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da Saúde, participou, nesta terça-feira, 25, de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas voltada à apre...
O promotor de Justiça defende que há sanções aos infratores
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26/05/2021
Em Peixe, Promotoria de Justiça investiga suposta inércia do Município no combate à pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar eventual responsabilidade do prefeito e de s...
SES tem cinco dias para responder pedido de informações
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25/05/2021
Covid-19: MPTO questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, nesta terça-feira, 25, informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a contenção da nov...
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19/05/2021
Média de Internações
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19/05/2021
Doses recebidas X doses aplicadas
Informações sobre doses recebidas é divergente do que consta no site do Governo Federal.
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18/05/2021
Covid-19: Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina recebidas e sobre leitos bloqueados
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) contra ...
Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça da Capital
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18/05/2021
MPTO requer informações sobre suposto desabastecimento de insumos para cirurgias cardíacas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, informações a respeito da fal...
MPTO investigará possíveis situações de favorecimento na vacinação
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17/05/2021
MPTO requer lista das pessoas que foram imunizadas contra Covid-19 na última sexta-feira em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 na última sexta-feira...
Decisão foi proferida no último dia 10 de maio
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14/05/2021
Decisão atende pedidos do MPTO e impõe multa ao Estado por falhas no sistema de transporte de pacientes
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 2.114.698,41, em razão do descumprimento das ordens judicia...