expand_circle_down
NOTÍCIAS
text_fields_alt
.
calendar_month
26/10/2020
MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiram na ...
O Laboratório de Araguaína irá atender 54 municípios da região Macro Norte do Estado.
calendar_month
23/10/2020
Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais
Foi finalizada a estruturação do laboratório de análises moleculares para diagnóstico da Covid-19 em Araguaína, segundo informação divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria ...
Uma decisão liminar proferida em no final de setembro determinou que o Governo aumente de seis para 10 o número de ambulâncias.
calendar_month
22/10/2020
Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins...
.
calendar_month
22/10/2020
Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomenda...
Registro realizado durante a vistoria.
calendar_month
21/10/2020
MPTO encontra unidades de saúde de Palmas com falta de médicos, profissionais com a sobrecarga de trabalho e estruturas precárias
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, realizou vistoria nas unidades básicas de saúde das quadras 403 Norte, 50...
Sentença confirmou liminar que determinou a implantação de medidas para inibir a prática de qualquer tipo de violência obstétrica no HRG.
calendar_month
21/10/2020
A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado providencie os meios necessários para realizar o serviço de p...
As irregularidades na estrutura e oferta dos serviços de psiquiatria do HGP foram constatadas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital ainda em fevereiro deste ano.
calendar_month
19/10/2020
MPTO ajuíza ação para que Estado providencie a reestruturação do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátr...
.
calendar_month
17/10/2020
MPTO obtém decisão que proíbe realização de uma festa em Arapoema
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 16, decisão liminar que proíbe a realização de uma festa no Município em Arapoema por caus...
Atuação é da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz
calendar_month
07/10/2020
MPTO obtém liminar que obriga loja de conveniência de Pedro Afonso a cumprir normas de prevenção contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 6, liminar que obriga uma distribuidora de bebidas da cidade de Pedro Afonso a cumprir as normas sanitár...
.
calendar_month
02/10/2020
CaoSAÚDE realiza palestra sobre Direitos Humanos e Saúde Pública
A Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), Araína Cesárea D’Alessandro, proferiu palestra com o tema “Direitos humanos e Saúde Públic...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro reforçou a necessidade do município de Palmas melhorar a oferta dos exames e procedimentos ofertados pela rede pública de Saúde
calendar_month
01/10/2020
Ministério Público acompanha prestação de contas das Ações e Serviços de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou nesta quarta-feira, 30, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS) em audiência pública realizada ...
Estado deve aumentar de 6 para 10, o nḿero de ambulâncias para atender as necessidades inter-hospitalar de pacientes em situação de urgência e emergência.
calendar_month
27/09/2020
Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...
.
calendar_month
25/09/2020
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...
calendar_month
24/09/2020
Covid-19
calendar_month
24/09/2020
Modelos de Atuação - Plantão
calendar_month
24/09/2020
Pareceres - Gabinete de Crise da Covid-19
calendar_month
24/09/2020
Notas Técnicas
calendar_month
24/09/2020
Boletins - CaoSaúde
calendar_month
24/09/2020
Participação e Apoio a Conselhos
A Promotora de Justiça, Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, coordenadora do CaoSAÚDE  integra o (a):Conselho Estadual de Saúde (CES);Conselho Municipal de Saúde (...
calendar_month
24/09/2020
Acompanhamento do Sistema de Regulação do SUS
01 - Nome do ProjetoAcompanhamento do Sistema de Regulação do SUS no âmbito do Estado do Tocantins 02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional do Consumidor - CaoSAÚDE 03 -...
keyboard_double_arrow_left
keyboard_arrow_left Anterior
27
28
29
30
31
32
33
Próxima keyboard_arrow_right
keyboard_double_arrow_right