NOTÍCIAS
calendar_month
11/12/2020
Ato dos integrantes do MPTO vai facilitar a retomada das cirurgias eletivas no Tocantins
“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, via...
calendar_month
09/12/2020
CaoSAÚDE publica nova edição de boletim com informações para o enfrentamento da Covid-19
Está disponível aos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a edição nº 6 do boletim “Caosaúde Informa”, com informações relativas ao enfrentamento da Covid-19 e à si...
calendar_month
09/12/2020
Hemocentro coletará sangue em frente ao MPTO na sexta-feira
A unidade móvel do Hemocentro do Estado estará estacionada em frente ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, na manhã da próxima sexta-feira, 11, coletando sangue de ...
calendar_month
09/12/2020
Em Audiência, promotora questiona sobre tratativa para vacinação e plano para o retorno dos acompanhantes nas maternidades do TO
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaude) e atua na área de defesa da saúde em Palmas, acompanhou, nesta te...
calendar_month
04/12/2020
Dados das Ações Coletivas da Saúde Pública
calendar_month
04/12/2020
Dados Covid-19
calendar_month
04/12/2020
MPTO faz vistoria no HGP, Hospital Dona Regina e Hospital Infantil em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou esta semana vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP), no Hospital e Maternid...
calendar_month
03/12/2020
Gabinete de Gerenciamento de Crise observa necessidade de reforçar medidas de prevenção da Covid-19
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta quarta-feira, 2, a fim de discutir sobre as medidas internas de enfrentamento da Covi...
calendar_month
01/12/2020
Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado do Tocantins adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expedi...
calendar_month
26/11/2020
MPTO avalia condições de três unidades de saúde do Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou na última quinta-feira, 19, três unidades de saúde do município de Palmas para...
calendar_month
23/11/2020
Decisão judicial obriga Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera
Foi proferida, no dia 28 de outubro, decisão judicial que obriga o Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera. A decisão atende à mani...
calendar_month
23/11/2020
Ministério Público aciona a Justiça para que Estado do Tocantins regularize a oferta do exame do pezinho
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 19, uma ação civil púbica requerendo que o Poder Judiciário determine ao Estado do Tocantins providências quant...
calendar_month
19/11/2020
MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para que o Estado do Tocantins regularize as inconformidades na ala psiquiátrica do Hospital ...
calendar_month
09/11/2020
Portaria conjunta do TRE e MPE proíbe passeatas e comícios em praças, ruas e parques de Arapoema, Bandeirantes, Nova bom Olinda e Pau D’Arco
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou neste domingo, 8, os termos da portaria conjunta com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que regulamenta os atos de campanha em Arap...
calendar_month
09/11/2020
MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e promotores de eventos públicos e privados do município de Araguaína, para que adotem as medidas de...
calendar_month
28/10/2020
CaoSaúde oferece apoio técnico às Promotorias de Justiça de municípios onde foram registrados casos de mormo em animais
Com base nos dados encaminhados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) acerca de casos suspeitos e confirmados da doença de mormo no Tocantins, o Centro de Apoio Operacional ...
calendar_month
28/10/2020
Kit Mormo
calendar_month
27/10/2020
Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso
A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos políticos e candidatos promoverem passeatas, caminhadas e atos semelhantes nos município...
calendar_month
27/10/2020
MPTO realiza vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 26, mais uma vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas, no Centro de Especialidades Odontológicas (CE...
calendar_month
26/10/2020
MPTO obtém sentença que obriga administração de Gurupi a aperfeiçoar o controle de frequência dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 22, uma sentença que obriga o município de Gurupi a regularizar o registro de frequência dos profissionais...